INDICA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER CATUNDA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER CATUNDA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, EM SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA VILA RECANTO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO NOVO RECANTO II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA VILA RECANTO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO NOVO RECANTO II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SAMUEL GOMES DA PONTE (CONHECIDA COMO PRAÇA JOÃO PESSOA), LOCALIZADA NO CENTRO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SAMUEL GOMES DA PONTE (CONHECIDA COMO PRAÇA JOÃO PESSOA), LOCALIZADA NO CENTRO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CLODOVEU ARRUDA (PRAÇA DO AMOR), LOCALIZADA NO CENTRO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CLODOVEU ARRUDA (PRAÇA DO AMOR), LOCALIZADA NO CENTRO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA FRANCISCO MOURA VIEIRA, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA FRANCISCO MOURA VIEIRA, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, EM SOBRAL-CE.
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO CÓRREGO DA ONÇA, BAIRRO SUMARÉ, NO TRECHO ENTRE A ETA SUMARÉ E A BR-222, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO CÓRREGO DA ONÇA, BAIRRO SUMARÉ, NO TRECHO ENTRE A ETA SUMARÉ E A BR-222, SOBRAL-CE.
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DE SEGURANÇA PARA O PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, EM SOBRAL-CE
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DE SEGURANÇA PARA O PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, EM SOBRAL-CE
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SOLICITA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA MULHER DE SOBRAL EM REGIME DE PLANTÃO 24H, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA MULHER DE SOBRAL EM REGIME DE PLANTÃO 24H, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA.
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INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO ASSAÍ ATACADISTA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, ÀS MARGENS DA BR-222, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO ASSAÍ ATACADISTA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, ÀS MARGENS DA BR-222, SOBRAL-CE.
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INDICA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS TENENTE SOUSA E MARIA ENEITA SIQUEIRA PORTELA, PRÓXIMAS AO ATACADÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS TENENTE SOUSA E MARIA ENEITA SIQUEIRA PORTELA, PRÓXIMAS AO ATACADÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, EM SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA ONOFRE MUNIZ, NO CENTRO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA ONOFRE MUNIZ, NO CENTRO DE SOBRAL-CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA CATEGORIA DE TARIFA SOCIAL PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA CATEGORIA DE TARIFA SOCIAL PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. FRANCISCO JUVÊNCIO DE ANDRADE, Nº 137, PRÓXIMO À FÁBRICA COELHO (ANTIGA RUA DAS FLORES), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. FRANCISCO JUVÊNCIO DE ANDRADE, Nº 137, PRÓXIMO À FÁBRICA COELHO (ANTIGA RUA DAS FLORES), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DE SOBRAL-CE.
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INDICA A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA OU CARRO DE APOIO PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA OU CARRO DE APOIO PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DE SOBRAL-CE.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O PROGRAMA EDUCADOR VOLUNTÁRIO, DESTINADO A FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO ESPONTÂNEA E NÃO REMUNERADA DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O PROGRAMA EDUCADOR VOLUNTÁRIO, DESTINADO A FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO ESPONTÂNEA E NÃO REMUNERADA DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESPECIALMENTE DA VEGETAÇÃO, E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE DA CIDADE, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESPECIALMENTE DA VEGETAÇÃO, E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE DA CIDADE, SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA LAGOA DA FAZENDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA LAGOA DA FAZENDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SÃO CRISTÓVÃO E MONSENHOR ALOÍSIO, NO BAIRRO GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SÃO CRISTÓVÃO E MONSENHOR ALOÍSIO, NO BAIRRO GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL RONDON, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARINHA PAIVA E GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL RONDON, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARINHA PAIVA E GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA, COM DATA NO DIA 29 DE ABRIL.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA, COM DATA NO DIA 29 DE ABRIL.
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INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BECCO DO COTOVELO, TRADICIONAL PONTO DE ENCONTRO NO CENTRO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BECCO DO COTOVELO, TRADICIONAL PONTO DE ENCONTRO NO CENTRO DE SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE A LEI "FILA JUSTA" QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A LEI "FILA JUSTA" QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO (SETEMBRO AMARELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO (SETEMBRO AMARELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SOBRAL SHOPPING, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SOBRAL SHOPPING, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS JOSÉ LOPES PONTES E RUA JOSÉ RIBAMAR GADELHA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, BEM COMO NA REGIÃO DO ENTORNO DO SOBRAL SHOPPING, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS JOSÉ LOPES PONTES E RUA JOSÉ RIBAMAR GADELHA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, BEM COMO NA REGIÃO DO ENTORNO DO SOBRAL SHOPPING, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICAO A REFORMA DA PRAÇA, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES, ENTRE A AV. JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA E A TV. PIMENTEL GOMES, SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICAO A REFORMA DA PRAÇA, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES, ENTRE A AV. JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA E A TV. PIMENTEL GOMES, SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA GERAL E PODA DAS ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EMÍLIO SEDIM, ENTRE AS RUAS EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD E FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE, BAIRRO DOMINGOS PLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA GERAL E PODA DAS ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EMÍLIO SEDIM, ENTRE AS RUAS EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD E FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE, BAIRRO DOMINGOS PLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA AV. DOUTOR ANTÔNIO PAULA PESSOA, NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA AV. DOUTOR ANTÔNIO PAULA PESSOA, NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.
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