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INDICAÇÃO: 3038/2026

Informações da matéria
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Data: 03/09/2026
Visualizações:
Ementa

INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA MARGARIDA MARIA LINHARES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação fundamenta-se na necessidade de manutenção da estrutura de esgotamento sanitário existente na referida via, tendo em vista as condições da tampa de esgoto, que podem oferecer riscos à segurança dos moradores, pedestres, ciclistas e condutores que transitam pelo local.
Uma tampa danificada, deslocada ou inadequadamente instalada pode ocasionar acidentes, além de permitir a entrada de resíduos e outros materiais na rede de esgoto, comprometendo o funcionamento adequado do sistema e podendo contribuir para o surgimento de problemas de saneamento.
Dessa forma, faz-se necessária a realização de vistoria técnica no local, a fim de verificar as condições da tampa e de sua estrutura de suporte, providenciando-se, conforme a avaliação técnica, a manutenção, o nivelamento, a fixação ou a substituição da tampa por equipamento adequado e seguro.
A medida contribuirá para a segurança da população, a adequada conservação da via pública e o bom funcionamento do sistema de esgotamento sanitário, promovendo melhores condições de infraestrutura e qualidade de vida para os moradores do bairro Antônio Carlos Belchior.
Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a manutenção ou substituição da tampa de esgoto indicada, garantindo maior segurança e melhores condições de saneamento à comunidade local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/09/2026 10:21:45 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
ENVIADO(A)   
03/09/2026 11:11:11 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Pastor Laerti

2º Vice-presidente

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria José Oswaldo Soares Balreira Júnior

Diretor Presidente do SAAE

Sobral

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