INDICA A REFORMA DO ANEXO DO CSF LEDA PRADO I, NA AV. JÚLIO FERREIRA, ÁS MARGENS DA CE-362, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DO ANEXO DO CSF LEDA PRADO I, NA AV. JÚLIO FERREIRA, ÁS MARGENS DA CE-362, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REFORMA DO CSF LEDA PRADO I, NA RUA RAIMUNDO VILMAR DOS SANTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DO CSF LEDA PRADO I, NA RUA RAIMUNDO VILMAR DOS SANTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NETO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NETO.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUSA NETO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUSA NETO.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "NÃO ESQUEÇA! OLHE DE NOVO: CRIANÇA NO CARRO!", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "NÃO ESQUEÇA! OLHE DE NOVO: CRIANÇA NO CARRO!", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO DE PODER, AO DESVIO DE FINALIDADE E AO ASSÉDIO MORAL ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS E FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO DE PODER, AO DESVIO DE FINALIDADE E AO ASSÉDIO MORAL ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS E FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM CASA QUE NÃO TEM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM CASA QUE NÃO TEM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA RITA DE PAIVA VITOR, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA RITA DE PAIVA VITOR, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM CASA QUE NÃO TEM, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM CASA QUE NÃO TEM, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL – CMEPA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL – CMEPA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA, DA ACESSIBILIDADE, DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS PÚBLICOS EM FORMATO ABERTO, DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA, DA ACESSIBILIDADE, DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS PÚBLICOS EM FORMATO ABERTO, DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A SESEP A INTERVENÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS OU NÃO, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 2.711, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A SESEP A INTERVENÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS OU NÃO, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 2.711, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO EDNARDO RODRIGUES DE PAIVA, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO EDNARDO RODRIGUES DE PAIVA, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA E INTERNA DO CEMITÉRIO PÚBLICO - MÃE RAINHA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CEMITÉRIO PÚBLICO ALTO DO CAPIM, NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA E INTERNA DO CEMITÉRIO PÚBLICO - MÃE RAINHA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CEMITÉRIO PÚBLICO ALTO DO CAPIM, NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARTOLOMEU FERREIRA MELO, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARTOLOMEU FERREIRA MELO, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROIBIÇÃO DE INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE RESPONDAM OU TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROIBIÇÃO DE INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE RESPONDAM OU TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JÚLIO FERREIRA (AV. CE-362), PRÓXIMO AO LOUROS BAR, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JÚLIO FERREIRA (AV. CE-362), PRÓXIMO AO LOUROS BAR, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANNA GOMES, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANNA GOMES, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA - ECA, NA LOCALIDADE DE SANTA ÚRSULA QUE ABASTECE OS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA - ECA, NA LOCALIDADE DE SANTA ÚRSULA QUE ABASTECE OS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE E O SELO MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE E O SELO MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE ORIGEM FEDERAL E ESTADUAL EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE ORIGEM FEDERAL E ESTADUAL EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO ESCRITÓRIO DO SAAE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO ESCRITÓRIO DO SAAE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. IRMÃ ROSÁLIA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. IRMÃ ROSÁLIA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA - REVIS (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA - REVIS (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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