INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA DENOLY DE BRITO BEZERRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA LEONOR ÁUREA DE LOIOLA SIQUEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á LOCALIDADE DE SERRINHA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 20 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE MARACANGIBE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE" DA SEPOL, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE VALENTIM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 12 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS (LED) COMPLETA NAS PROXIMIDADES E ENTORNO DA RESERVA DE REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA - REVIS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE PUBA II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O SELO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR EMPRESAS QUE ADOTEM BOAS PRÁTICAS RELACIONADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR DE SEUS TRABALHADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTONIA VIDAL GOMES, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INSUMOS DE HIGIENE PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES ACAMADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, COM FOCO EM AÇÕES EDUCATIVAS E NO FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CÂNCER OCULAR INFANTIL - OLHAR PARA A VIDA.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 20 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA DA PRAÇA SEBASTIÃO PIRES BARBOZA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA DO KALÇADÃO COMERCIAL, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, PARA IMPLANTAÇÃO DO ANEXO DO CRAS E DO CSF LEDA PRADO I, NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CEL. ARAÚJO CHAVES (ÀS MARGENS DA CE-362) COM A RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 25 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL - PRE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR COM A RUA GERARDO VICTOR DE SOUSA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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