INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO XIMENES DO PRADO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. EDIVANDO AGUIAR, FALECIDO EM 14 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "COMÉRCIO INCLUSIVO – AMIGO DO AUTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA NA BASE NAS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA DO CEDRO E SANTA LUZIA (JORDÃO), E SETOR VI (JAIBARAS).
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DA TARDEZINHA NA COMUNIDADE NAS LOCALIDADES: SETOR VI (JAIBARAS), PÉ DA SERRA DO CEDRO E SANTA LUZIA (JORDÃO).
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ IV NAS LOCALIDADES: SETOR VI (JAIBARAS), SANTA LUZIA (JORDÃO), PÉ DE SERRA DO CEDRO (JORDÃO) E CÓRREGO DA ONÇA.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES, ROÇO E MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO, SITUADA EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REGULARIZADO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, DE MODO QUE VOLTE A SER REALIZADO SEMANALMENTE NA COMUNIDADE CACHOEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A APRESENTAÇÃO SEMESTRAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, DE RELATÓRIO CONTENDO PLANO DE AÇÕES, METAS ESTABELECIDAS E RESULTADOS ALCANÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO, COM A CONCESSÃO DE SELO DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISTAS E OUTROS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SOBRAL EMPREENDEDOR AUTISTA", EM PARCERIA COM O SEBRAE, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA O MICROEMPREENDEDORISMO E PROFISSÕES DIGITAIS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ IV NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ IV NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ IV NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ IV NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE IPUEIRINHA, RANCHO ALEGRE E MATA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES DE IPUEIRINHA, RANCHO ALEGRE E MATA, DISTRITO DE CARACARÁ DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA A RASPAGEM DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DAS LOCALIDADES DE IPUEIRINHA, RANCHO ALEGRE E MATA, DISTRITO DE CARACARÁ, DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO DO JUNCO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE INFORMÁTICA NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE SETOR VI, JAIBARAS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS DE TAIPA POR UNIDADES HABITACIONAIS EM ALVENARIA NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA COMUNIDADE DE PÉ DA SERRA DO CEDRO (JORDÃO).
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO À SEDE DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES DE PÉ DA SERRA DO CEDRO (JORDÃO), SETOR VI (JAIBARAS), SANTA LUZIA (JORDÃO) E CÓRREGO DA ONÇA, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES, CONSULTAS, EXAMES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO SÃO JOSÉ E CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, AMBOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO SAO MANOEL NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, CEMITÉRIO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE JORDÃO, CEMITÉRIO BOA VISTA NO DISTRITO DE JAIBARAS E CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO DISTRITO DE TAPERUABA.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO SANTA ROSA NO DISTRITO DE BILHEIRA, CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE CARACARÁ E CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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