INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO DA CRIANÇA NO DISTRITO DE PATOS, CEMITÉRIO J. CASSEMIRO MARTINS BRAGA NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO, CEMITÉRIO MARIA EUZIRA MARTINS DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU E CEMITÉRIO SANTA LUZIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 2.198, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA DA SEGURANÇA CIDADÃ NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO GERARDO CRISTINO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JOVEM AUTISTA PROTAGONISTA", VOLTADO À INCLUSÃO, DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DE JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL CULTURAL DA JUVENTUDE" NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, PARA FINS QUE INDICA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 101 DA LEI Nº 038 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, COM O NOME DE "VEREADOR RAIMUNDO NELSON TAVARES".
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CARRO LIMPA FOSSA PARA A REALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CARRO LIMPA FOSSA PARA A REALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE SETOR 3, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CARRO LIMPA FOSSA PARA A REALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CARRO LIMPA FOSSA PARA A REALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE IPUEIRINHAS DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PROMOÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSÉ MARIA LINHARES, NO BAIRRO SUMARÉ, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO E PAU D'ARQUINHO, APRAZIVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE RECREIO NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE OITICICA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MELADO, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE IPUEIRINHAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARTHA SABÓIA, NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO LIMA, LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS OSCAR PONTE, JOSÉ LEÔNCIO GOMES DE ANDRADE E RUA JOÃO BRASILINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA HELENA IBIAPINA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RAIMUNDO ANDRADE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS JOSÉ LEONE AZEVEDO, SEVERINO JOSÉ DE QUEIROZ, RAIMUNDINHA GIRÃO E RUA JOSÉ CARNEIRO DE SOUSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS ANTONIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO, MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, MARIA SELMA VASCONCELOS CARNEIRO E DR. FRANCISCO ALVES DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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