INDICA A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE OSVALDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE OSVALDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PADRE OSVALDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PADRE OSVALDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA ATRIBUIR AO ADQUIRENTE DO LOTE A EXECUÇÃO DA CALÇADA E MANTER NO LOTEADOR A RESPONSABILIDADE PELO RESPECTIVO PROJETO.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA ATRIBUIR AO ADQUIRENTE DO LOTE A EXECUÇÃO DA CALÇADA E MANTER NO LOTEADOR A RESPONSABILIDADE PELO RESPECTIVO PROJETO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA QUE SEJA INSTALADAS 06 LUMINÁRIAS EM TRÊS POSTES NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBAS I, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA QUE SEJA INSTALADAS 06 LUMINÁRIAS EM TRÊS POSTES NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBAS I, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA O PARQUE DR. JOSÉ EUCLIDES, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA O PARQUE DR. JOSÉ EUCLIDES, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA A PRAÇA DA CRIANÇA, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA A PRAÇA DA CRIANÇA, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA MANUTENÇÃO E MAIS LUMINÁRIAS DE LED NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA MANUTENÇÃO E MAIS LUMINÁRIAS DE LED NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FLORESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FLORESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GENERAL TIBÚRCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOMINGOS OLÍMPIO E A RUA CORONEL FREDERICO GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GENERAL TIBÚRCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOMINGOS OLÍMPIO E A RUA CORONEL FREDERICO GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA RUA DOMINGOS OLÍMPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA RUA DOMINGOS OLÍMPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOMINGOS OLÍMPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOMINGOS OLÍMPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO À PESSOA COM DIABETES MELLITUS, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DO PÉ DIABÉTICO E DE AMPUTAÇÕES, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO À PESSOA COM DIABETES MELLITUS, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DO PÉ DIABÉTICO E DE AMPUTAÇÕES, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL A EDUCANDOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.254/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL A EDUCANDOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.254/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DAS COMPRAS REALIZADAS COM RECURSOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE, MEDIANTE A PADRONIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, A INSTITUIÇÃO DE BANCO REFERENCIAL E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DAS COMPRAS REALIZADAS COM RECURSOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE, MEDIANTE A PADRONIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, A INSTITUIÇÃO DE BANCO REFERENCIAL E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA BRINQUEDOTECA, COM PISO DE PLAYGROUND INFANTIL NA MANOEL LUIZ DA PONTE, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA BRINQUEDOTECA, COM PISO DE PLAYGROUND INFANTIL NA MANOEL LUIZ DA PONTE, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA QUE SEJAM FEITOS PISOS EM BLOCOS INTERTRAVADO NA RUA MANOEL LUIZ DA PONTE DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA QUE SEJAM FEITOS PISOS EM BLOCOS INTERTRAVADO NA RUA MANOEL LUIZ DA PONTE DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO VITOR C. LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO VITOR C. LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS TRECHOS DA RUA FRANCISCO VITOR C. LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS TRECHOS DA RUA FRANCISCO VITOR C. LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA GERARDO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA GERARDO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AFONSO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AFONSO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A RESERVA DE 10% DAS VAGAS DE TRABALHO PARA JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS OU DE INFRAESTRUTURA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Lido
|
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A RESERVA DE 10% DAS VAGAS DE TRABALHO PARA JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS OU DE INFRAESTRUTURA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTANA A COQUEIROS NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTANA A COQUEIROS NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NETO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
|
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NETO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA TV. PEDRO AGUIAR CARNEIRO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA TV. PEDRO AGUIAR CARNEIRO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM BLOCOS DE PISO INTERTRAVADOS NA TV. MEM DE SÁ, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM BLOCOS DE PISO INTERTRAVADOS NA TV. MEM DE SÁ, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
