CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO EXPEDITO DA CIDADE JOSÉ EUCLIDES LL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOSDOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL EMESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS,BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, HIPERMERCADOS,CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PRO

PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS,CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTROPRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DOTABACO, EM AMBIENTES DE USO COLETIVO,PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, N

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DOCEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIALNOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DAESPERANÇA (FAZENDA DA ESPERANÇA SÃOBENTO), LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LAGOAQUEIMADA, NO DISTRITO DE PATRIARCA, EMSOBRAL-C

AUTORIZA AOS SENHORES OFICIAIS DEJUSTIÇA AVALIADORES, ESTACIONAREM SEUSVEÍCULOS COM ISENÇÃO DE PAGAMENTO EMLOCAIS DESTINADOS A ZONA AZUL DESTA URBE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUADOM ANTÔNIO FERNANDO SABURIDO,OSB, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO XV DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/08.

REDEFINE O LIMITE DO DISTRITO DESALGADO DOS MACHADOS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAVICENTE BARBOSA DE PAULA PESSOA,A RUA CONHECIDA POPULARMENTE PORRUA HOLANDA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE MATEUSALVES, A PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCONA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NO DISTRITODE JORDÃO.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O "PROJETO CIDADANIAPARA TODOS", NAS ESCOLAS PÚBLICASDO MUNICÍPIO DE SOBRA!.

DISPÕE SOBRE OS DIAS DEPERMANÊNCIA DE CONTAINERES DACONSTRUÇÃO CIVIL NAS VIAS PÚBLICASDO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOELBARBOSA PAIVA, O MINI ESTÁDIOLOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DEJORDÃO.

INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA OINSTITUTO DE LEIGOS MISSIONÁRIOS DO AMOR MISERICORDIOSO - ILMAM.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AV. MÃERAINHA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 1° E O § 3° DA LEI Nº 631/05E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O INCISO VI, ALÍNEA B, DO ART.4° DA LEI N° 733/06, NA FORMA QUEINDICA.

ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº 749/07, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SOLNASCENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ASOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃOPOPULAR NOVA JERUSALÉM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PATAMAR MINIMO DEREMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAISCOM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.