INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 256, DE 30 DE MARÇO DE 2000, PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS E PROCEDIMENTOS SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) PUBLICO DO MUNICÍPIO DE S

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. JOSE MENDES MONT ALVERNE, 0 CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO PEDRINHAS.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 40 DO ART, 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62//2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 E SEUS INCISOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU A ZONA ESPECIAL ZE10 - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO URUGUAI, NA FORMA QUE INDICA.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL DA VERA CRUZ DE SENA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS E A RUA DR. JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO DISTRITO DE RECREIO, SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO DUQUE DA SILVA, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO TRAVESSA BENJAMIM, NO BAIRRO DAS PEDRINHAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - AOJECE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSE ALVES SENA DE BILHEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CONJUNTO HABITACIONAL DONA DARIA MUNIZ CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JERONIMO ALVES LINHARES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES DE SALGADO DOS MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO EVANGELISTA DE SOUSA, A PRAÇA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO DISTRITO DO JORDÃO.

MAJORA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SECRETARIO EXECUTIVO, PRES

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS ALCÂNTARAS, CARIRÉ, CATUNDA, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRA

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE LEONE AZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ LACERDA DE AZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 988 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL VIEIRA LINHARES - MANECO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DEFINE COMO ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS AS FARMÁCIAS E HOSPITAIS.

REGULAMENTA O ARTIGO 72, INCISO VIII, DISPONDO SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E OS CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.