DISPÕE SOBRE O "PROJETO CIDADANIAPARA TODOS", NAS ESCOLAS PÚBLICASDO MUNICÍPIO DE SOBRA!.

DISPÕE SOBRE OS DIAS DEPERMANÊNCIA DE CONTAINERES DACONSTRUÇÃO CIVIL NAS VIAS PÚBLICASDO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOELBARBOSA PAIVA, O MINI ESTÁDIOLOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DEJORDÃO.

INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA OINSTITUTO DE LEIGOS MISSIONÁRIOS DO AMOR MISERICORDIOSO - ILMAM.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AV. MÃERAINHA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 1° E O § 3° DA LEI Nº 631/05E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O INCISO VI, ALÍNEA B, DO ART.4° DA LEI N° 733/06, NA FORMA QUEINDICA.

ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº 749/07, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SOLNASCENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ASOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃOPOPULAR NOVA JERUSALÉM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PATAMAR MINIMO DEREMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAISCOM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA OPROJETO NOVA VIDA DO BAIRRO ALTO DOCRISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA OINSTITUTO DE COOPERAÇÃO EDESENVOLVIMENTO PARA O TERCEIROSETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPODE APOIO E ASSISTÊNCIA AO TRABALHOSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONALMUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AQUE SE REFERE A LEI N° 11.738/08, NA FORMAQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MARQUES DA COSTA (MANOEL REGINO) A ESCOLA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA IZOLDA EUFRÁSIO DUARTE, A ESTRADA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIA ALGENORA RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AUGUSTO ALVES LINHARES, A ESTRADA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE· DIOGO JUSTINO DA COSTA, A ESTRADA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ PARENTE DE ALBUQUERQUE (ZÉ BARRA), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIA ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA O PERCURSO QUE LIGA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA A VILA DE OURO BRANCO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA JOCILEIDE DA SILVA, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIS DOMINGOS DIAS, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.