DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA VANDA RODRIGUES LINHARES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SANTA TEREZINHA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO ALVES PESSOA (VEREADOR PESSOA), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO LOURENÇO DE MELO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO JOSE DE SOUSA (JOSE DE SOUSA), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE MACHADO DE ALBUQUERQUE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR. CARLOS ROLIM MARTINIANO, AS ARTÉRIAS QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ERNESTO NICOMEDES PONTES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIS DE FRANÇA NETO (LUIS DE FRANÇA), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO AURÉLIO AGUIAR. (PASTOR AURÉLIO), A ARTÉRIA QUE INDICA.
MODIFICA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL 041/90, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. OLAVO RANGEL PARENTE, A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF, NO BAIRRO JUNCO.
MARIA JOSE SANTOS FERREIRA GOMES, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PADRE PALHANO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PADRE JOSE LINHARES PONTE, O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO SEM TERRA, NO BAIRRO DOM JOSE.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, COM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO QUE COMPREENDE OS DIAS 2 A 5 DE DEZEMBRO DE 2008, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAR CON
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO GABRIEL FAUSTINO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL CONSTRUTORES DA PAZ.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SILVANA MARIA VASCONCELOS ALEXANDRINO A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDECREI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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