IMPÕE RESTRIÇÕES DE HORÁRIO PARA CARGA EDESCARGA DE CAMINHÕES NO CENTRO COMERCIALDE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORESE AGRICULTORES DE PEDRA BRANCA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DECONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOBULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICOELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DOQUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL, PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVO PROFISSIONAL PARAPROFESSORES DURANTE O ESTÁGIOPROBATÓRIO DESTINADO A FORMAÇÃO EMSERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 509/04 QUE CRIA OCONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR OPROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" DEDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USOCONTINUADO, PELOS AGENTES DE SAÚDE,PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA,MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AREDE DE SOLIDARIEDADEPOSITIVA - RSP+, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 572, DE 10 DE FEVEREIRO DE2005, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORESDO BAIRRO NOVO RECANTO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADODO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6° DA LEI Nº 988, DE 10 DEDEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO GESTOR DOTELECENTRO COMUNITÁRIO - CGTC, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O TÍQUETE-MOTOTÁXI, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPROVANTE DE SERVIÇO PARA CIDADÃOS QUE UTILIZAREM O SISTEMA MOTOTÁXI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DONA MARIA CARMELITA DE ANDRADE DA SILVA, O NOVO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF) DO DISTRITO DE BONFIM.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA HELENA IBIAPINA CUNHA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA ADEQUAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ANEXO II, NOVA DIV

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO MAXIMIANO DO NASCIMENTO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRATÉGIA TREVO DE QUATRO FOLHAS, POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO AS GESTANTES, MÃES E INCENTIVO A VIDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO QUE COMPREENDE OS DIAS 29 DE NOVEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2010, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS.

DENOMINA OFICIALMENTE, ANTÔNIA CONCEIÇÃO VASCONCELOS AGUIAR, O CENTRO COMUNITÁRIO NA LOCALIDADE DE ALEGRE, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL.

MODIFICA A LEI Nº 172/98, A QUAL CRIA A COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2011.