FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETAS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, A EMISSÃO DO ALVARÁ DA OBRA, E D
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 013, DE 31DE DEZEMBRO DE 1936, QUE CONSIDERA DEUTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DASOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DA DIOCESEDE SOBRAL DO ESTADO DO CEARÁ.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MIGUELTEÓFILO DE SENA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUINA MENDES(QUININHA MENDES) A PRAÇA SITUADA DEFRONTE AIGREJA DA MATRIZ DO DISTRITO DE TAPERUABA
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA NOSSASENHORA DE LOURDES, A PRAÇA SITUADA NARUA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO CAMPO DOSVELHOS, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOEUFRÁSIO DE OLIVEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEREZAGOMES JANUÁRIO, ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃOBATISTA DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOIDALINO DA SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DO POVO SOBRALENSEAS FONTES OLHO D ÁGUA DO PAJÉ.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OSFESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A NOSSASENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DOMUNICÍPIO.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COMEMORADOS ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
DECLARA CIDADES - IRMÃS PACUJÁ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS GRAÇA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS ALCÂNTARAS E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA LUCIANA LOPES LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (C.E.I.), LOCALIZADO NO COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA IRMÃ ROSÁLIA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ARNON VASCONCELOS A ARTÉRIA QUE INDICA.
DECLARA CIDADES - IRMÃS FRECHEIRINHAE SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS COREAÚ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS SENADOR SÃ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS MORAÚJO ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS SANTANA DO ACARAÚ E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA MARIA FLORÊNCIA DIASSIS ROMÃO (DONA PEQUENA), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS PONTE ARAGÃO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (C.E.I.), LOCALIZADO NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, 509, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, EM SOB
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DIAS IBIAPINA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA AVENIDA MINISTRO CÉSAR CAIS, S/Nº, BAIRRO TERRENOS NOVOS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS MIRAÍMA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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