DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIS PRIVINO GOMES, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MERUOCA.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "O DIA DE LUTA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE APOIO AO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, O VALOR DO "AUXÍLIO A FILHO EXCEPCIONAL" DOS SERVIDOR

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA DEUS É FIEL A ARTÉRIA RUA S.D.O 10 DO LOTEAMENTO VISTA DO CAMPO.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE AVENIDADA CONQUISTA A ARTÉRIA DA AVENIDA COLETORAS.D.O. 01 DO LOTEAMENTO VISTA DO CAMPO.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DEPROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARAMUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1212, DE02 DE MAIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATARFINANCIAMENTO JUNTO À INSTITUIÇÃOFINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOSFISCAIS, VISANDO O DESENVOLVIMENTOINDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE ISS E DE ITBI,RESPECTIVAMENTE, PARA AS OBRAS E PARA A AQUISIÇÃODOS IMÓVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA HABITACIONALFEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA", CRIADO PELA LEIFEDERAL N.° 11.977/2009

ADITA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 28, MODIFICA OART. 29 E § 2° DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

MODIFICA ARTIGOS DA LEI N° 024/94-012/94,DE 29 DE JUNHO DE 1994, JÁ ALTERADA PELALEI N° 161, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECERCONVÊNIOS COM CLÍNICAS PARTICULARES, ASSOCIAÇÕESCOMUNITÁRIAS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS EENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO E TRATAMENTODE DEPENDENTES QUÍM

CRIA, NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE,FARMÁCIA INDUSTRIAL NOS MOLDES QUEMENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 27 DE JUNHO COMO DIADE COMBATE AO CRACK NO MUNICÍPIODE SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRAPOLIESPORTIVA IDENALDO OLIVEIRA DE LIRA,NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA OFICIALMENTE A ESCOLA DETEMPO INTEGRAL DE MARIA DE LOURDES DEVASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR.RONALDO PONTE DIAS A RUA 3 S.D.O DOLOTEAMENTO MORADAS DA BOA VIZINHANÇA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AV. ISABELAMOREIRA GOMES A ARTÉRIA DA AV. 1S.D.O, DO LOTEAMENTO MORADAS DA BOAVIZINHANÇA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRAPOLIESPORTIVA MAUROCÉLIO ROCHA PONTES, ANOVA QUADRA DO DISTRITO DE BONFIM, NA FORMAQUE INDICA.

EXTINGUE E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEM COMISSÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.