ASSEGURA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EMESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR E AOS JOVENSDE ATÉ 21 ANOS DE IDADE O DIREITO AO PAGAMENTO DEMEIA-ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS,E DÁ OUTRAS PRO

CRIA VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AGENCIAMENTO DESERVIÇOS FUNERÁRIOS DE NATUREZA PRIVADA NASDEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS EPRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTODE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTODE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEIMUNICIPAL N° 1197/2013, DE 07 DEFEVEREIRO DE 2013 E SEU ANEXO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA CARREIRA LEGISLATIVA DA CÂMARAMUNICIPAL DE SOBRAL OS CARGOS DEPROVIMENTO EFETIVO, ATRAVÉS DECONCURSO PÚBLICO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ESCOLA DETEMPO INTEGRAL MARIA DORILENE ARRUDAARAGÃO "LENINHA", A ESCOLA LOCALIZADA NAAVENIDA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA AOS ARTS. 37 E 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OS INCISOSVIII E XXIII, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃOPAULINO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAVICENTE HERMANO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DEPROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOCOMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NO MUNICÍPIODE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAMOISÉS TEIXEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS,CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO E DO CONSELHO GESTOR DO FHIS.

PROÍBE A PINTURA COM A FINALIDADE DEPROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL, CONSULTAPOPULAR E PLEBISCITO, EM MUROS E PAREDESDOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DESOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIODE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E A MANUTENÇÃO DEPLACAS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DE VIAS ELOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE SOBRAL A "SEMANAMUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESCOM MOTOCICLISTAS", E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉMARIA DE MEIO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANEXOCAUBI VASCONCELOS À ESCOLA DEALEGRE, PERTENCENTE À ESCOLA DE 1°GRAU PERY FROTA, NO DISTRITO DEPATRIARCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRACOBERTA DE ESPORTE JOÃO ARISBERTOCANAFÍSTULA DE AZEVEDO (PIPIU) DAESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE,NO DISTRITO DE JORDÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO PROJETO CABRA NOSSA DECADA DIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEISAO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR, REPRESENTADO POR SEUS AGENTESFINANCEIROS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUBANCO DO BRASIL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETAS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, A EMISSÃO DO ALVARÁ DA OBRA, E D