DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DEPROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOCOMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NO MUNICÍPIODE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAMOISÉS TEIXEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS,CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO E DO CONSELHO GESTOR DO FHIS.

PROÍBE A PINTURA COM A FINALIDADE DEPROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL, CONSULTAPOPULAR E PLEBISCITO, EM MUROS E PAREDESDOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DESOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIODE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E A MANUTENÇÃO DEPLACAS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DE VIAS ELOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE SOBRAL A "SEMANAMUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESCOM MOTOCICLISTAS", E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉMARIA DE MEIO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANEXOCAUBI VASCONCELOS À ESCOLA DEALEGRE, PERTENCENTE À ESCOLA DE 1°GRAU PERY FROTA, NO DISTRITO DEPATRIARCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRACOBERTA DE ESPORTE JOÃO ARISBERTOCANAFÍSTULA DE AZEVEDO (PIPIU) DAESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE,NO DISTRITO DE JORDÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO PROJETO CABRA NOSSA DECADA DIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEISAO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR, REPRESENTADO POR SEUS AGENTESFINANCEIROS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUBANCO DO BRASIL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETAS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, A EMISSÃO DO ALVARÁ DA OBRA, E D

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 013, DE 31DE DEZEMBRO DE 1936, QUE CONSIDERA DEUTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DASOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DA DIOCESEDE SOBRAL DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MIGUELTEÓFILO DE SENA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUINA MENDES(QUININHA MENDES) A PRAÇA SITUADA DEFRONTE AIGREJA DA MATRIZ DO DISTRITO DE TAPERUABA

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA NOSSASENHORA DE LOURDES, A PRAÇA SITUADA NARUA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO CAMPO DOSVELHOS, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOEUFRÁSIO DE OLIVEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEREZAGOMES JANUÁRIO, ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃOBATISTA DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOIDALINO DA SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DO POVO SOBRALENSEAS FONTES OLHO D ÁGUA DO PAJÉ.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OSFESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A NOSSASENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DOMUNICÍPIO.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COMEMORADOS ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DECLARA CIDADES - IRMÃS PACUJÁ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS GRAÇA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS ALCÂNTARAS E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.