DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL TEREZA RODRIGUES DOSSANTOS, O CENTRO EDUCACIONAL DO BAIRRONOVO RECANTO.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVO PROFISSIONAL PARAPROFESSORES DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIODESTINADO A FORMAÇÃO EM SERVIÇO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AMURIÇOCA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇAFRANCISCO ANTONIO FERREIRA NO DISTRITO DEARACATIAÇU, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBEDO FUSCA E DO AUTOMÓVEL ANTIGO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DEUNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) E DE SERVIÇODE RETAGUARDA HOSPITALAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS OUPARTICULARES, CONVENIADOS OU NÃO COM O SUS, EMFUNCIO

INSERE A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NAMATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DASESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIODE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DOART. 8°, § 2°

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESEFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI COMPETÊNCIA AO DIRETORADMINISTRATIVO DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

MAJORA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIOSADJUNTOS, CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO ,PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADORADJUNTO, COMANDANTE

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1170 DE 27 DESETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CRECHE TEREZARODRIGUES DOS SANTOS, A CRECHELOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORAMARIA JOSÉ CARNEIRO O CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRODO SUMARÉ, NA SEDE DE SOBRAL.

MODIFICA A LEI 457 DE 01 DE OUTUBRO DE2003,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O HORÁRIO INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃOINFANTIL E PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGODISPONDO SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA DE EMPRESA QUE ADERIR A ESSE PROGRAMA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAMARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DEAZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUARAIMUNDO FLORÊNCIO RIBEIRO DASILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JEREMIASFERREIRA DA FROTA, A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUADO GRUPO, QUE INICIA-SE NO CAMPO DE FUTEBOLE TÉRMINO NO RIO CAIOCA, NO DISTRITO DECAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PAULO MARQUESPOMPEU, A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DOJUAZEIRO, QUE INICIA-SE NA ESTRADA PARA MATOGROSSO E TÉRMINO NO RIO CAIOCA, DISTRITO DECAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTE VALTERVASCONCELOS A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DAIGREJA, QUE INICIA-SE NO SÍTIO MARCOS COMTÉRMINO NO RIO CAIOCA, DISTRITO DE CAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FELISMINAMARIA DA CONCEIÇÃO, A ARTÉRIA CONHECIDAPOR RUA DO BUEIRO, QUE INICIA-SE NO POÇOAMAZONAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ELIZABETEEVANGELISTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.