ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 NA FORMA QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 PARA O FIM INDICADO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DIOCESANO DE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DIOCESANO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO 100 X 100 METROS, SITUADO NO BAIRRO DO JUNCO, DESTA CIDADE, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO DE 100 X 100 METROS, SITUADO NO BAIRRO DO JUNCO, DESTA CIDADE, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 135.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 130.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 95.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 95.000,00 PARA O FIM INDICADO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA O TERRENO DE CAMPO DE POUSO, DESTA CIDADE.

AUTORIZA O PREFEITO A DOAR AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA O TERRENO DO CAMPO DE POUSO DESTA CIDADE.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 33.040,00 PARA O FIM INDICADO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS WERIL LTDA., DE SÃO PAULO, A QUANTIA DE CR$ 35.088,90.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 51 DA LEI ESTADUAL Nº 227, DE 14 DE JUNHO DE 1948.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA O FIM INDICADO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL OS SEGUINTES CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR À "INDÚSTRIA BRASILEIRA DE INSTRUMENTOS WERIL LTDA", DE SÃO PAULO, A QUANTIA DE CR$ 35.088,90.

MUDA DIVERSOS NOMES DE LOGRADOUROS DA CIDADE.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 A FAVOR DO CLUBE SOCIAL DOS ARTISTAS, DESTA CIDADE.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS O "CLUBE ARTISTA SOBRALENSE", PARA ABERTURA DO TÚMULO DE SUA PROPRIEDADE NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, PARA SEPULTAMENTO DE SEUS ASSOCIADOS E PESSOAS DE SUAS FAMÍ

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 1.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIANTES UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DENOMINADO TEATRO SÃO JOÃO E AS ÁREAS ADJACENTES E ABRIR CRÉDITO NECESSÁRIO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ENTENDIMENTOS NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO DE UM SERVIÇO TELEFÔNICO.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O TEATRO SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.