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Atualizado em: 19/02/2026 08:38:20

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. CLÁUDIO MACHADO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AO ENGENHEIRO SIGREFRIDO DIÓGENES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. MOZART SORIANO ADERADO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EXMO. REVMO. DOM JOSÉ BEZERRA COUTINHO - ATUAL BISPO DA ESTÂNCIA DA SÉ.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO ILUSTRE DR. FRANCISCO PONTES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO PERI FROTA A RUA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FORTALEZA SPORTING CLUB.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OS ESTABELECIMENTOS: "PATRONATO MARIA IMACULADA", "ESCOLA INDUSTRIAL DOMÉSTICA" E "LUIZAS DE MARILAC", DE SOBRAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 334.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), E

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO INDUSTRIAL PAULISTA NAGIB AUDI.

DÁ O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MÉDICO - DR. FRANCISCO LOURENÇO DE ARAÚJO.

DÁ A RUA QUE PASSA EM FRENTE A EMPRESA CHAPÉUS - ARTESANATO DE PALHA S/A - CAPASA, SITUADA NO BAIRRO DO JUNCO A ESTRADA QUE LIGA SOBRAL A MERUOCA, O NOME DE PEDRO AGUIAR CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOBRAL COUNTRY CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO SEGUNDO CENTENÁRIO DA CRIAÇÃO DA VILA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ESTUDANTES POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TOPO GIGIO DE SOBRAL.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NCR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS NOVOS).

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA, PRAÇA SAMUEL GOMES DA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA, RUA CEL. JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA, RUA FREI ÁLVARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA, RUA DR. ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA, RUA CEL. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, A CHAMADA RUA 23 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM DECLARADO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA COLETORIA ESTADUAL DE SOBRAL.

AUTORIZA A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A SRA. VALFANGA CAVALCANTE FEIJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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