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Lista de leis

Foram encontradas 3532 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 11:24:49
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOBRAL COUNTRY CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO SEGUNDO CENTENÁRIO DA CRIAÇÃO DA VILA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ESTUDANTES POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TOPO GIGIO DE SOBRAL.

  • INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FIXA A REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NCR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS NOVOS).

  • DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA, PRAÇA SAMUEL GOMES DA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA, RUA CEL. JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA, RUA FREI ÁLVARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA, RUA DR. ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA, RUA CEL. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, A CHAMADA RUA 23 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE.

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM DECLARADO.

  • CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA COLETORIA ESTADUAL DE SOBRAL.

  • AUTORIZA A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A SRA. VALFANGA CAVALCANTE FEIJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA, RUA MONSENHOR JOSÉ OSMAR CARNEIRO, A CHAMADA RUA DA ESTAÇÃO, DESTA CIDADE.

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM INDICADO.

  • DÁ O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFESSOR LUIZ JÁCOME FILHO.

  • AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ANCAR-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • CONCEDE O AUXÍLIO DE NCR$ 1.000,00 AO ROTARY CLUB DE SOBRAL.

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NORTE, COM SEDE E FÔRO NA CIDADE DE SOBRAL.

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, O ORQUÍDIA CLUB DO DISTRITO DE FORQUILHA, NESTE MUNICÍPIO.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 11.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE NCR$ 7.089,00 (SETE MIL E OITENTA E NOVE CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM INDICADO.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE NCR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM INDICADO.

  • CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL AO CINE ALVORADA.

  • AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SAMDU.

  • CRIA O BAIRRO SINHÁ SABÓIA.

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