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Lista de leis

Foram encontradas 3546 registros
Informações atualizadas em: 29/01/2026 - 10:54:18
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 6.000.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ESTABELECE NORMAS SOBRE O FORNECIMENTO DA ÁGUA EM CARROÇAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 134.671,30 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ESTABELECE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO DERBY CLUBE SOBRALENSE, PARA NOVA LOCALIZAÇÃO DESSE CENTRO ESPORTIVO.

  • ORÇA A DESPESA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1951.

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ, DIVERSOS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS PRIMÁRIAS RURAIS.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 2.000,00 À SOCIEDADE SOBRALENSE DOS CARREGADORES E TRANSPORTADORES DE BAGAGENS E VOLUMES EM GERAL.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SOBRALENSE DOS CARREGADORES E TRANSPORTADORES DE BAGAGENS E VOLUMES EM GERAL.

  • ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, DIVERSOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • INSTITUI A "SEMANA INGLÊSA" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

  • ABRE ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DESTA CIDADE.

  • ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) AO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ, DA DIOCESE DE SOBRAL.

  • CONCEDE AUXILIO À IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.

  • ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS POBRES DO "GINÁSIO SANT ANA".

  • CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS POBRES DO "GINÁSIO SÃO JOSÉ".

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.600,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DIVERSOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

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