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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 29/01/2026 - 10:54:18
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM INDICADO.

  • DÁ O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFESSOR LUIZ JÁCOME FILHO.

  • AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ANCAR-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • CONCEDE O AUXÍLIO DE NCR$ 1.000,00 AO ROTARY CLUB DE SOBRAL.

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NORTE, COM SEDE E FÔRO NA CIDADE DE SOBRAL.

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, O ORQUÍDIA CLUB DO DISTRITO DE FORQUILHA, NESTE MUNICÍPIO.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 11.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE NCR$ 7.089,00 (SETE MIL E OITENTA E NOVE CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM INDICADO.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE NCR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM INDICADO.

  • CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL AO CINE ALVORADA.

  • AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SAMDU.

  • CRIA O BAIRRO SINHÁ SABÓIA.

  • AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES CONTRA INCÊNDIO.

  • CONCEDE A CIDADANIA SOBRALENSE AOS SENHORES: GENERAL MURILO BORGES E DR. GERARDO MAIA.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EXMO. SR. MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 10.200.000,00, PARA O FIM INDICADO.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

  • DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE SOBRAL.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 20.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 60.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM INDICADO.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

  • CRIA OS CARGOS DE PROFESSORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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