CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE SOBRAL AO DR. ALFREDO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LARGO PE. JOSÉ PALHANO DE SABÓIA A ÁREA SITUADA EM FRENTE AO AEROPORTO CEL. VIRGÍLIO TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL DE CR$ 18 MILHÕES PARA FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AOS VEREADORES UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS INERENTES AO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS, DESTA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DO VALOR DE CR$ 185.000.000,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. JOÃO HELLY FERREIRA ELLERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE, CONTRATO A SER FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E A FIRMA HIDROMET TECNOBRÁS S/A - INDÚST
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CURATÓ DA SÉ, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 003/81 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA JÚNIOR PRINCESA DO NORTE - CAJUPRE, DESTA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO PARA AS VIAS PÚBLICAS DO 1º CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB, NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE JACIRA MENDES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O M.A., ATRAVÉS DP PRODECOR, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR EDUARDO MORAES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR CAMILO CALAZANS DE MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE SOBRAL AOS SENHORES FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA E CLINTON SABÓIA VALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO "PARQUE JATOBÁ", NO BAIRRO SINHÁ SABOIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. JURACI ALVES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DOUTOR JOSÉ EDIMAR NORÔES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. JOSÉ ARIMATÉIA MONTE E SILVA, A AVENIDA QUE INDICA.
OFICIALIZA NOMES DE RUAS E PRAÇAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
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