AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER AOS SECRETÁRIOS, DIRETORES DE SECRETARIAS E CHEFE DE GABINETES, ELEVAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VENDA DA CASCOLA (COLA DE SAPATEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DOS SUPLENTES DE VEREADORES DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DR. JOSÉ ROBERTO APOLEANO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DEP. FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, A PREÇA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA POETIZA DINORAH TOMAZ RAMOS, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PATRIARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, A CONCEDER CARTEIRAS DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO AOS MAIORES DE 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DOUTOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA SITUADO NA RUA DR. FLEURY NAPOLEÃO - À ASSOCIAÇÃO DOS PINTORES AUTÔNOMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DO ISS PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS A SOTUR (SOBRAL TURISMO LTDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REFORMA DO BECO DO COTOVELO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TODAS AS CASAS POPULARES INTEGRANTES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JUDETE BARROSO IBIAPINA E URSULITA BARRETO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A CONCEDER UM AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A INDENIZAR A FIRMA HÓTEIS BORTE SUL LTDA., CONCESSIONÁRIA DO HOTEL MUNICIPAL DE SOBRAL, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE NCZ$ 300.000,00
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO A PRONAV (PROGRAMA NACIONAL DO VOLUNTARIADO DA L.B.A.) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE: ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR DR. JOSÉ NEUDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL, A DOAR, 13, 37 HÁ (TREZE VIRGULA E TRINTA HECTARES) DE TERRENO A PESSOAS POBRES SEM CASAS PARA MORAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL, A CONCEDER UM AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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