DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES AS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO NOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS,BARES,LANCHONETES E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PR
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO LOCALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS VIA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DA RESSURREIÇÃO A ARTÉRIA QUE INDICA.
CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO SAAE-SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIÇÃO EM TEXTO ÚNICO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE "TRAILERS" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA AFASTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A LEI AGRÍCOLA MUNICIPAL, REGULAMENTO O ARTIGO 198 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DIRO MOREIRA A TRAVESSA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS: DR. GUARANY, DOM JOSÉ E ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A UNIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM (01) TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, SITUADO NA AV. DR. JOSÉ EUCLIDES - À ASSOCIAÇÃO DOS PINTORES AUTÔNOMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVI
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITO ENOQUE DE SOUZA A ARTÉRIA LOCALIZADA EM PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL, CONCEDER AOS SECRETÁRIOS, DIRETORES DE SECRETARIAS A CHEFE DE GABINETES, ELEVAÇÃO DE SALÁRIOS FIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRAZO PARA REMESSA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM (01) TERRENO A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO NAS TAXAS DE ALVARÁS DE LICENÇAS NO ISS PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMETAR QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIA E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ "FUNASC" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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