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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 11:24:49
  • DENOMINA DE DR. GIOVANI CARNEIRO A ARTÉRIA QUE INDICA.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES MECÂNICOS DE SOBRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO ESPORTE CLUBE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE ANTÔNIO TOMAZ.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COMA UVA - UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ PARA ADMINISTRAÇÃO DO HOTEL MUNICIPAL.

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 72 DA LEI Nº 056/78 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1978.

  • QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO MAGNÍFICO REITOR PROFESSOR JOSÉ TEODORO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA ESPORTE CLUBE JUNCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOQUEIRÃO-SANTO HILÁRIO, DISTRITO DE JORDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOBRALZINHO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA RAIMUNDO MEDEIROS FROTA A ARTÉRIA QUE INDICA.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENATO FROTA PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA CORINTHIANS DO BAIRRO DO JUNCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA GUANABARA ESPORTE CLUBE.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE BAHIA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE PROFESSOR SABOYA A AVENIDA QUE INDICA.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENATO PARENTE DE BOQUEIRÃO-SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. PEDRO JOSINO PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. JOSÉ ARAÚJO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE ALAMEDA MARINHO PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

  • REGULAMENTA O ART. 7º, ITEM IV, LETRA "D" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SANTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DOUTOR JOSÉ NAPOLEÃO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO AGOSTINHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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