CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENATO FROTA PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA CORINTHIANS DO BAIRRO DO JUNCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA GUANABARA ESPORTE CLUBE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE BAHIA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENATO PARENTE DE BOQUEIRÃO-SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. PEDRO JOSINO PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. JOSÉ ARAÚJO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ALAMEDA MARINHO PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
REGULAMENTA O ART. 7º, ITEM IV, LETRA "D" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SANTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DOUTOR JOSÉ NAPOLEÃO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO AGOSTINHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SENHOR MARCOS MARTINS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA LIVRE ACESSO NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO AOS RECENSEADORES DO CENSO DEMOGRÁFICO 91.
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA AO KART CLUBE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA DE PEDRA DE FOGO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A CONCEDER AUMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGIDOS PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRI
ESTABELECE ELEIÇÕES DIRETAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I - DO PROJETO DE LEI Nº 016/91, FIXA REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO B - ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DA SANTA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DO ISS ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS COLETIVOS, EMPRESAS DE TEATROS E CINEMATOGRÁFICOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO AO CÔNJUGE OU HERDEIRO DE VEREADOR MORTO NO EXERCÍCIO DO MANDATO.
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