REGULAMENTA O ART. 7º, ITEM IV, LETRA "D" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SANTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DOUTOR JOSÉ NAPOLEÃO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO AGOSTINHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SENHOR MARCOS MARTINS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ OSMAR CARNEIRO A PRAÇA QUE INDICA.

ASSEGURA LIVRE ACESSO NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO AOS RECENSEADORES DO CENSO DEMOGRÁFICO 91.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA AO KART CLUBE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ HONÓRIO DE BRITO A PRAÇA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA DE PEDRA DE FOGO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CAMPO DOS VELHOS A PRAÇA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A CONCEDER AUMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGIDOS PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRI

ESTABELECE ELEIÇÕES DIRETAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I - DO PROJETO DE LEI Nº 016/91, FIXA REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO B - ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARIOLINO BEZERRA ARRUDA A PRAÇA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DA SANTA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DO ISS ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS COLETIVOS, EMPRESAS DE TEATROS E CINEMATOGRÁFICOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO AO CÔNJUGE OU HERDEIRO DE VEREADOR MORTO NO EXERCÍCIO DO MANDATO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DO ÔNIBUS MERCEDES BENZ 1113 40 PES PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A CONCEDER UM AUMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO PROF. JOSÉ OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SOBRALENSE A SENHORA MARIA NILZA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOCÉLIO MARQUES A PRAÇA DE ESPORTES QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE OSVALDO CHAVES, ABRINDO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO-EMPRESÁRIOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA EXPRESSINHO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.