ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DO ÔNIBUS MERCEDES BENZ 1113 40 PES PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A CONCEDER UM AUMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO PROF. JOSÉ OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SOBRALENSE A SENHORA MARIA NILZA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE OSVALDO CHAVES, ABRINDO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO-EMPRESÁRIOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA EXPRESSINHO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOUTOR JUVÊNCIO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS OPERACIONAIS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA SOBRALENSE A PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS SUPLENTES DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 60% (SESSENTA POR CENTO) DE DESCONTO DE I.P.T.U. AO PROPRIETÁRIO QUE DISPONHA DE UM ÚNICO IMÓVEL E NELE RESIDA, BEM COMO AOS CONTRIBUINTES COM
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NONATO FERREIRA A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE APRAZÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ MENESCAU MACHADO DE ANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA DR. FRANCISCO JUVÊNCIO DE ANDRADE A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 017/77, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE SOBRAL.
DENOMINA DE PADRE JOSÉ JUVÊNCIO DE ANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO DO JUNCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ELETRICISTAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MATERNIDADE DR. ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO, O PRÉDIO QUE INDICA.
DENOMINA DE PRAÇA MONSENHOR DOMINGOS DE ARAÚJO, A PRAÇA QUE INDICA.
OBRIGA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, A INVESTIR 20% (VINTE POR CENTO) DA RECEITA LÍQUIDA DO MUNICÍPIO NOS BAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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