DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL, INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE DA FAMÍLIA - IDETSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA - HENRIQUE SABÓIA, O COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A NOMENCLATURA DO ANEXO III, DA LEI Nº 573/05.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OPERÍODO DE 2006 A 2009.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOSÉ FREIRES GOMES (MESTRE ZÉ MUNIZ), O LOGRADOURO QUE INDICA.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA RAIMUNDO FERREIRA FARIAS JUNIOR (FARIAS JUNIOR) O LOGRADOURO QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MINISTRO CIRO FERREIRA GOMES, A VILA OLÍMPICA, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COHAB III - SOBRAL.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA PAZ PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA YÊDDA FELIX FROTA. MONT ALVERNE, A ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ETEVALDO TRINDADE DE ARAÚJO O TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM TOPIC S, LOCALIZADO NA RUA CEL. JOSÉ SILVESTRE.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - S.A.A.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CIDADE MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO A ÁREA COMPREENDIDA· PELOS CONJUNTOS HABITACIONAIS: SÃO FRANCISCO, SANTO ANTÔNIO E SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CESÁRIO APOLIANO ALBUQUERQUE, O COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO DO ALTO DA BRASÍLIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 573, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS MIGRANTES QUE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL SE INSTALARAM E AJUDARAM A CONSTRUÍ-IO.

CRIA O "PÓLO DE TURISMO, LAZER E DE AGRICULTURA IRRIGADA DO DISTRITO DE BONFIM".

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.