MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE VEREADOR FÉLIX DIAS IBIAPINA, O RESTAURANTE POPULAR DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLAR OSMAR DE SÁ PONTE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM DIAS DA PONTE, O AÇUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 19 DA LEI Nº 140/97, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE BARACHO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DEFINE OS LIMITES DA ZONA URBANA DA VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CAMILO MOUTA, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CHAGAS MEIO A PRAÇA SITUADA NA RUA GALDINO ARAÚJO, BAIRRO ALTO DO CRISTO EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CHAGAS MEIO A PRAÇA SITUADA NA RUA GALDINO ARAÚJO, BAIRRO ALTO DO CRISTO EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL AFONSO DE SOUZA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TRAJANO RODRIGUES DE SOUZA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ELDA CAVALCANTE LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALANA DE AQUINO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES INATIVOS E VIÚVAS DE MILITARES DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ - ASPOBOM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROV
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333/01, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIODE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A GRATUIDADE DA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E INTERDISTRITAIS DE SOBRAL, AOS GUARDAS CIVIS DO MUNICÍPIO, E AOS POLICIAIS MILITARES QUE A ATUAREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRA
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA MENDES VASCONCELOS, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ALEGRE - DISTRITO DE PATRIARCA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS DE PESSOAS IDOSAS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS VIVA A VIDA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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