DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA EMÍLIA CYSNE FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSE MONTEIRO (ZÉ MAROCA) DOS MORADORES DA SERRA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CATÃO DE ALMEIDA VERAS, O AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÃO JOÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO BATISTA CAVALCANTE, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO OUTRO LADO DO AÇUDE DO DISTRITO DE JORDÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS P

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA COMANDANTE MAUROCÉLIO ROCHA PONTES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOSE DUARTE BARBOSA, O LOGRADOURO QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA BANANEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE MONTEIRO DO MONTE, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA DO CAMPO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE "ÁREA DE LAZER MARCIO SOARES", O LOGRADOURO NO CRUZAMENTO DAS RUAS POETISA DINORAH TOMAZ RAMOS E DR. RAIMUNDO LIMA NETO, NO BAIRRO DO JUNCO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORA MARIA PINTO DE VASCONCELOS, A RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO MERCADO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO DE PAULO ROCHA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE EDINEY FERREIRA DE SALES, O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO CRUZAMENTO DA RUA FERROVIÁRIA COM JOSÉ SABOIA NETO, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DEPUTADO PE. JOSE LINHARES PONTE, A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE CARACARÁ.

REGULAMENTA A ÁREA DE ATUAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS CONSTANTES NAS LEIS 307/2001 E 458/2003.

DISPÕE SOBRE APOSIÇÃO DO NOME DO VEREADOR, NA PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, SANCIONADA OU PROMULGADA, ORIUNDA DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 044/78, DE 22 DE AGOSTO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA MARINA DOURADO FÉLIX (DONA VÊNUS), O LOGRADOURO QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VENICIUS TORRES DE SOUSA, A QUADRA DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDA NO ASSENTAMENTO ESPERANÇA, O LOGRADOURO QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA MULHER GRÁVIDA" NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.