CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OSISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTORURAL - SISAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLESOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃONA FORMA QUE INDI
MODIFICA O ART. 2° DA LEI Nº 689, DE 23 DEMAIO DE 2006, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DEINCENTIVO À DOCÊNCIA PARA OS PROFESSORESALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DEENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OMOVIMENTO INTEGRADO DE SAÚDECOMUNITÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PARQUEMUNICIPAL DO MUCAMBINHO, A ÁREA QUEINDICA.
AUTORIZA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃODE PROJETOS ATIVIDADES INTEGRANTES DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONTIDOS NO ART. 3° DA LEI Nº 573 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO VIANA MADEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PATRIOLINO RIBEIRO PARENTE, DISTRITO DE PEDRA DE FOGO - ZONA RURAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ RIBEIRO DIAS, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 104/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PE. OSVALDO CARNEIRO CHAVES, A ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ LOPES PONTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE E SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA A SER IMPLANTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA A ÁREA ESCOLAR DE PROTEÇÃO, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
FICA GARANTIDO AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS QUE EMBARQUEM OU DESEMBARQUEM NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRAL, O ACESSO DE SEUS ACOMPANHANTES AS ÁREAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES A FIM
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO LUIZ DA PONTE, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DO PAPOCO, NO DISTRITO RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO POVOADO DE RECREIO, NA FORMA QUE INDICA
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA REGINELÂNDIA LOIOLA ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 573/05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSUÉ MACHADO PORTELA, DE VARJOTA DOS MACHADOS, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SEBASTIÃO LIBERATO DE CARVALHO, A PRAÇA DA GRUTA NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DESOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MONSENHOR ODILON MARINHO DE PINHO, A PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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