CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA BOM SAMARITANO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL ESTRELA VALE DO ACARAÚ.
ALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 539 DE 14 DE SETEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAR CONVÊNIOCOM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A BASE DE INCIDÊNCIA E OS PERCENTUAIS PARA A·CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E D
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 017177, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DO EVENTO DENOMINADO "SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
MAJORA OS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO CRISTINO DE MENEZES O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIXA GRANDE DE JORDÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA APLICAÇÃO NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FOTÓGRAFOS E CINEGRAFISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO ALVES DE SOUZA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE BONFIM.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 30, LEI 364 DE 15 DE AGOSTO DE 2002, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUADRO DE RECEITAS DA LEI N° 640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
PREVÊ A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE NATUREZA TÉCNICO-CIENTÍFICA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, PARA DETECTAR EVENTUAL DANO A SAÚDE DOS GARIS, EM VIRTUDE DE SUA EXPOSIÇÃO PERMANENTE A RADIAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DEMONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PARA CLIENTES E USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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