CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SINHÁ SABÓIA, FUNDADA EM 25 DE JANEIRO DE 2004, NESTACIDADE, SOBRAL - CEARÁ.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "OLIMPÍADA MUNICIPAL DE SOBRAL", NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ AGUIAR FROTA, O COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. PEDRO MENDES CARNEIRO NETO, O CENTRO DE REABILLTAÇÃO FÍSICA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ESMERALDINA CUSTODIO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS A RUA SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDOCRUZ FARIAS A RUA SITUADA NO DISTRITO DEARACATIAÇU, NA FORMA QUE INDICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DO DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL IRMA ANA OSWALDA DE ARAÚJO O CENTRO DEREFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 062/93 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONSENHOR ARNÓBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ HAMILTON DE SOUZA A QUADRA DE ESPORTE NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA BOM SAMARITANO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL ESTRELA VALE DO ACARAÚ.

ALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 539 DE 14 DE SETEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAR CONVÊNIOCOM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A BASE DE INCIDÊNCIA E OS PERCENTUAIS PARA A·CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E D

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 017177, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DO EVENTO DENOMINADO "SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

MAJORA OS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO CRISTINO DE MENEZES O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIXA GRANDE DE JORDÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA APLICAÇÃO NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.