DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ERNESTO NICOMEDES PONTES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIS DE FRANÇA NETO (LUIS DE FRANÇA), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO AURÉLIO AGUIAR. (PASTOR AURÉLIO), A ARTÉRIA QUE INDICA.

MODIFICA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL 041/90, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MAURICIO FERNANDES, COSTA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. OLAVO RANGEL PARENTE, A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF, NO BAIRRO JUNCO.

MARIA JOSE SANTOS FERREIRA GOMES, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PADRE PALHANO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PADRE JOSE LINHARES PONTE, O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO SEM TERRA, NO BAIRRO DOM JOSE.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO QUE COMPREENDE OS DIAS 2 A 5 DE DEZEMBRO DE 2008, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAR CON

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO GABRIEL FAUSTINO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL CONSTRUTORES DA PAZ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SILVANA MARIA VASCONCELOS ALEXANDRINO A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDECREI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO FURTADO DE ARAUJO (CEL. CHICO RUFINO), NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BENEDITO FERREIRA DA PONTE, O LOGRADOURO QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 107/89, DE 07.11.89 PARA CRIAR O BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE O LOTEAMENTO JOSÉ MARIA LINHARES (O SENHOR ESTÁ LÁ), E SUAS RESPECTIVAS ARTÉRIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 107/89, DE 07.11.89 PARA CRIAR O BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. ANTONIO DE PÁDUA NEVES, O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF, DO BAIRRO VILA UNIÃO, EM SOBRAL.