Aprova a Estrutura Organizacional eo Plano de Cargos e Carreiras daCâmara Municipal de Sobral, e dáoutras providências.

MODIFICA O ART. 74 DO REGIMENTO INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PENSÃO PARADEPENDENTES DE VEREADORESFALECIDOS EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOSVEREADORES PARA A PRÓXIMALEGISLATURA.

ALTERA OS VALORES DA REPRESENTAÇÃODOS MEMBROSDA MESA DIRETORA, E CONCEDEREPRESENTAÇÃO PARAASSESSOR DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI A MEDALHA MONSENHOR ALOÍSIOPINTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 013 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, NOS ANEXOS II E III.

CONCEDE AO VEREADOR VICENTE NETO, 120 ( CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

INSTITUI A LINHA CIDADÃNA CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Vereador AntônioFerreira de Carvalho, 120(cento e vinte) dias de licença paratratamento de saúde.

Concede a Vereadora Franciscade Oliveira Silva 120 (cento evinte) dias de licença para tratamentode saúde.

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ADITANDO O ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Reajusta a Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito e Fixa Valores Para Diárias e Ajuda de Custos dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo.

Altera a Resolução nº 013/93 de 30/09/93, Anexo III dos cargos comissionados.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 013/93, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, QUE RESTRUTURA O QUA

Cria a Comissão Especial Para Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e Estabelece Normas para o seu Funcionamento.

Altera a Resolução nº 013/93, de 30/09/93, Anexo II do quadro definitivo, nos cargos de Assessor Jurídico e Zelador.

Fixa o valor das diárias e ajuda de custo dos Vereadores eServidores do Poder Legislativo.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

Modifica o § 1° do Art. 6° e o § 2° do Art.29 do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, na forma que indicae dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução019/96 e dá outras provimentos.

Altera dispositivos da Resoluçãon° 019/96, e dá outros provimentos.

Altera a redação dos § lº e 2º doArt. 1º da Resolução nº 014/96, de 14 de maio de 1996, que institui a medalha Monsenhor Aloísio Pinto, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos daResolução N° 019/96, e dáoutros provimentos.