Autoriza a Câmara Municipal deSobral a celebrar convênio com asinstituições que indica, e dá outrasprovidências.

Altera a Resolução de nº 079/04, de30 de dezembro de 2004, e dáoutras providências.

Modifica o· Art. 7° do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

EMENTA: Modifica artigos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dáoutras providências.

Altera a Resolução Nº 006/2001, de 16de outubro de 2001 e dá outrasprovidências.

Regulamenta as indicações dosAssessores da Câmara Municipal edá outras providências.

Suspende em caráter extraordinário as SessõesOrdinárias do Poder Legislativo Sobralense noperíodo de 01 a 15 de Dezembro do corrente.

Modifica dispositivos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

Modifica o caput do Art. 28 e o Art. 76 doRegimento Interno da Câmara Municipal deSobral, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Cria a Tribuna Popular na CâmaraMunicipal de Sobral, com a alteração doArt. 80 do Regimento Interno desta CasaLegislativa, na forma que indica.

Regulamenta a indicação dosAssessores dos Vereadores constantesna Lei 266.

Regulamenta as Sessões Especiais do Capítulo II, do regimento interno.

Modifica os artigos 70, parágrafo 2° einciso II,e Art. 71 do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

Modifica os artigos 40, 41 e 47 doRegimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, criando a comissão de defesa ao consumidor e dá outras providências.

Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Altera o § 10 ao Art. 123, do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral.

MODIFICA ART. 28 DO REGIMENTOINTERNO.

Dispõe sobre as Diárias e Ajuda de Custodo Poder Legislativo e dá outrasprovidências.

CONCEDE AO VEREADOR FRANCISCOLUCIANO FEIJÃO, 107 (CENTO E SETE)DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE.

EMENTA: Modifica o Art. 138 do Regimento Interno daCâmara municipal de sobral.

EMENTA: Adita Parágrafo Único ao Artigo 28 doRegimento Interno da Câmara Municipal de Sobra.

Modifica o Artigo 80 e parágrafo 1° do RegimentoInterno da Câmara Municipal.

Modifica o Artigo 26, Inciso X do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral.

Modifica os artigos 12, 24, 25, e ocaput do artigo 13, do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

Adita os parágrafos 30 e 40 ao artigo34 do Regimento Interno, que tratada convocação extraordinária daCâmara Municipal.

Altera os artigos 41, 44, 45, 46,47, 48, 123 e 131 do RegimentoInterno.

Institui no âmbito da Câmara Municipalde Sobral, a VDP - Verba deDesempenho Parlamentar na forma queindica e dá outras providências.

CONCEDE À VEREADORAFRANCISCA DE OLIVEIRASILVA, 120 (CENTO E VINTE)DIAS DE LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE.

Altera interinamente o art. 28 do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral, RESOLUÇÃO NO017/90, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1990.

CONCEDE À VEREADORAFRANCISCA DE OLIVEIRASILVA, 120 (CENTO E VINTE)DIAS DE LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE.