Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão dediárias aos Vereadores e Servidores da CâmaraMunicipal de Sobral, e dá outras providencias.

Adita o § 8° ao artigo 48 do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral.

Modifica artigos do regimento internos e dá outras providências.

Modifica os artigos 72, b, e 80, §§ 1° e 3°, doRegimento Interno da Câmara Municipal de Sobral,na forma que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 099/2011,que disciplina a concessão da Verba deDesempenho Parlamentar - VDP, no âmbito daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

Modifica o § 1° do Art. 41 do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Sobral, naforma que indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente os pavimentosexistentes no Anexo Gerardo Cristino deMenezes da Câmara Municipal de Sobral.

Institui o Auxílio-Alimentação aos servidoresdo quadro efetivo da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Regulamenta o recebimento das diárias eajudas de custos recebidas por vereadores,servidores efetivos e comissionados daCâmara Municipal de Sobral.

Adita incisos ao § 3° do art. 48 do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Sobral, naforma que indica e dá outras providências.

Estabelece a execução do Hino do Municípiode Sobral, antes do início das SessõesEspeciais da Câmara Municipal de Sobral.

Regulamenta dispositivos da Lei Municipal N° 988/09,de 10/12/2009, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Altera dispositivos da Resolução nº 099/2011, quedisciplina a concessão da Verba de DesempenhoParlamentar - VDP. No âmbito da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Cria a Ouvido ria da Câmara Municipal deSobral.

Dá nova redação aos artigos 72 e 80(caput), § 1° e revoga o § 4° do Art. 80 doRegimento interno da Câmara Municipal,de Sobral.

Altera dispositivos das Resoluções nº s 089/2008,090/2008, 093/2008, 094/2009 e 095/2009, quedisciplinam a concessão da Verba de DesempenhoParlamentar - VDP, no âmbito da Câmara Municipalde Sobral, e

Suprime 65 Incisos I, lll e V do Art. 1° daResolução N° 084/06 na forma que indicae dá outras providências.

Modifica artigos do Regimento Interno edá outras providências.

Modifica artigos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, criando a"Comissão Permanente de Defesa dos Direitosda Criança e do Adolescente", na forma queindica e dá outras providências.

Altera Incisos II e V do Art. 2° daResolução nº 089/2008, e dá outrasprovidências.

Altera dispositivos da Resolução nº089 e dá outras providências.

Altera dispositivos das Resoluções de nº s089 e 090/2008, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores para aLegislatura 2009 I 2012, observado o Art.29 da Constituição Federal.

Altera o Inciso III,do Art. 1º daResolução nº 084/06, de 30 deOutubro de 2006.

Altera dispositivos - da Resolução nº089/2008,e dá outras providências.

Disciplina a concessão da Verba deDesempenho Parlamentar - VDP, noâmbito da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Altera dispositivo do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

Adita os Incisos VI e VII ao Art. 1° daResolução de nº 084/06, de30.10.2006.

Garante a presença da Bíblia Sagrada,sobre a mesa, durante as sessões daCâmara Municipal, para quem delaquiser fazer uso.

Suspende as Sessões Ordinárias doPoder Legislativo na forma que indica edá outras providências.