Portarias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de portarias

Foram encontradas 1330 registros

Atualizado em: 10/09/2026 08:14:16

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:30h, respeitada a ordem dechegada do vereador no Setor Legislativo para

31/01/2005

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:30h, respeitada a ordem dechegada do vereador no Setor Legislativo para

31/01/2005
Acessar

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.

03/01/2005

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.

03/01/2005
Acessar

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 002, 003,004,005,006,007,008,010,011,012,013,014,015,016, 017, 018, 019, 021,024,027,0

20/12/2004

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 002, 003,004,005,006,007,008,010,011,012,013,014,015,016, 017, 018, 019, 021,024,027,0

20/12/2004
Acessar

Estabelecer ponto facultativo no dia 11 (sexta-feira) de junho de 2004

04/12/2004

Estabelecer ponto facultativo no dia 11 (sexta-feira) de junho de 2004

04/12/2004
Acessar

Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos de Indicações,Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos de Decretos Legislativos,na presente data, salvo os oriu

22/11/2004

Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos de Indicações,Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos de Decretos Legislativos,na presente data, salvo os oriu

22/11/2004
Acessar

O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para odia 28/10/2004 fica transferido para sexta-feira dia 29 de outubro do corrente ano.

26/10/2004

O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para odia 28/10/2004 fica transferido para sexta-feira dia 29 de outubro do corrente ano.

26/10/2004
Acessar

Ficam suspensos os trabalhos legislativos no dia 11/10/2004, econsequentemente adiada a Sessão Ordinária desta data para o dia 13 (quarta-feira) deoutubro de 2004, no horário regimental.

08/10/2004

Ficam suspensos os trabalhos legislativos no dia 11/10/2004, econsequentemente adiada a Sessão Ordinária desta data para o dia 13 (quarta-feira) deoutubro de 2004, no horário regimental.

08/10/2004
Acessar

Ficam suspensos os trabalhos da Câmara Municipal de Sobral nodia 01 (sexta-feira) de outubro de 2004, devendo os funcionários retomarem as suasatividades no 04 (segunda-feira) do corrente mês e ano.

30/09/2004

Ficam suspensos os trabalhos da Câmara Municipal de Sobral nodia 01 (sexta-feira) de outubro de 2004, devendo os funcionários retomarem as suasatividades no 04 (segunda-feira) do corrente mês e ano.

30/09/2004
Acessar

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nodia 06 (segunda-feira) de Setembro do corrente ano, devendo os funcionários retornaremas suas respetivas atividades no dia 08 (quarta-feir

02/09/2004

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nodia 06 (segunda-feira) de Setembro do corrente ano, devendo os funcionários retornaremas suas respetivas atividades no dia 08 (quarta-feir

02/09/2004
Acessar

Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nasdependências externas e internas do Poder Legislativo e uso com

04/08/2004

Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nasdependências externas e internas do Poder Legislativo e uso com

04/08/2004
Acessar

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.

05/07/2004

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.

05/07/2004
Acessar

Estender o recesso do Legislativo Municipal aos funcionários doquadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período de 09 à 26 de Julho docorrente ano, ou seja, 18 (dezoito) dias, devendo es

05/07/2004

Estender o recesso do Legislativo Municipal aos funcionários doquadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período de 09 à 26 de Julho docorrente ano, ou seja, 18 (dezoito) dias, devendo es

05/07/2004
Acessar

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 05 (segunda-feira) de julho de 2004, a partir das

01/07/2004

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 05 (segunda-feira) de julho de 2004, a partir das

01/07/2004
Acessar

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 02 (sexta-feira) de julho de 2004, a partir das 1

01/07/2004

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 02 (sexta-feira) de julho de 2004, a partir das 1

01/07/2004
Acessar

Convocar, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 15:00 horas, nos eventos das CONVENÇÕES MUN

29/06/2004

Convocar, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 15:00 horas, nos eventos das CONVENÇÕES MUN

29/06/2004
Acessar

Convocar todas as Comissões da Câmara Municipal, para emreunião no dia 29 de junho de 2004, apreciarem todas as matérias pertinentes asrespectivas comissões, que não estejam aguardando documentos.

28/06/2004

Convocar todas as Comissões da Câmara Municipal, para emreunião no dia 29 de junho de 2004, apreciarem todas as matérias pertinentes asrespectivas comissões, que não estejam aguardando documentos.

28/06/2004
Acessar

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na realização da CONVENÇÃO MUN

25/06/2004

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na realização da CONVENÇÃO MUN

25/06/2004
Acessar

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 15:00h, no DepartamentoLegislativo.

07/06/2004

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 15:00h, no DepartamentoLegislativo.

07/06/2004
Acessar

O expediente deste Poder Legislativo no dia 07 (quarta-feira) deabril do corrente ano será das 08:00 às 12:00 horas, devendo os funcionários retornaremas suas atividades no dia 12 (segunda-feira).

06/04/2004

O expediente deste Poder Legislativo no dia 07 (quarta-feira) deabril do corrente ano será das 08:00 às 12:00 horas, devendo os funcionários retornaremas suas atividades no dia 12 (segunda-feira).

06/04/2004
Acessar

Estabelecer ponto facultativo neste Poder Legislativo no dia 19(sexta-feira) de março de 2004.

18/03/2004

Estabelecer ponto facultativo neste Poder Legislativo no dia 19(sexta-feira) de março de 2004.

18/03/2004
Acessar

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 15:00h, no DepartamentoLegislativo.

27/02/2004

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 15:00h, no DepartamentoLegislativo.

27/02/2004
Acessar

O expediente dos funcionários e/ou servidores do Setor Legislativo será deconformidade com o quadro demonstrativo abaixo.

27/02/2004

O expediente dos funcionários e/ou servidores do Setor Legislativo será deconformidade com o quadro demonstrativo abaixo.

27/02/2004
Acessar

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na realização da CONVENÇÃO MUN

13/11/2003

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na realização da CONVENÇÃO MUN

13/11/2003
Acessar

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, a partir das 19:00 horas, do dia 31 de outubro do corre

30/10/2003

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, a partir das 19:00 horas, do dia 31 de outubro do corre

30/10/2003
Acessar

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na Convenção do Partido do Mov

20/10/2003

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na Convenção do Partido do Mov

20/10/2003
Acessar

Determina que os servidores: Claudomiro Siqueira de Paula, ePedro Henrique Alves Costa, fiquem a disposição da 1º secretaria da Câmara Municipalde Sobral, que tem os seus trabalhos secretariado pelo v

21/08/2003

Determina que os servidores: Claudomiro Siqueira de Paula, ePedro Henrique Alves Costa, fiquem a disposição da 1º secretaria da Câmara Municipalde Sobral, que tem os seus trabalhos secretariado pelo v

21/08/2003
Acessar

Determina que os servidores: Claudomiro Siqueira de Paula, ePedro Henrique Alves Costa; fiquem à disposição da 1º Secretaria da Câmara Municipalde Sobral, que tem os seus trabalhos secretariado pelo

21/08/2003

Determina que os servidores: Claudomiro Siqueira de Paula, ePedro Henrique Alves Costa; fiquem à disposição da 1º Secretaria da Câmara Municipalde Sobral, que tem os seus trabalhos secretariado pelo

21/08/2003
Acessar

Fica designado o Servidor Luiz Edilson Frota Filho, para prestarserviços junto ao Departamento Contábil desta Casa.

05/08/2003

Fica designado o Servidor Luiz Edilson Frota Filho, para prestarserviços junto ao Departamento Contábil desta Casa.

05/08/2003
Acessar

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Elis parafazerem uso ela tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 11:00h, no DepartamentoLegislativo.

05/08/2003

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Elis parafazerem uso ela tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 11:00h, no DepartamentoLegislativo.

05/08/2003
Acessar

Estender o recesso do Legislativo Municipal aos funcionários doquadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período de 07 à 20 de Julho docorrente ano, ou seja, 14 (quatorze) dias, devendo e

01/07/2003

Estender o recesso do Legislativo Municipal aos funcionários doquadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período de 07 à 20 de Julho docorrente ano, ou seja, 14 (quatorze) dias, devendo e

01/07/2003
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON