Estabelecer ponto facultativo nos dias: 28 (sexta-feira) de Fevereiro, e nos dias 03,05e 06 de Março do corrente ano.

Em dia de Sessão Ordinárias as inscrições dos Senhores Edis para fazerem uso da tribuna terão início as 08:30 e encerrarão as 11:00h, no Departamento Legislativo.

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as funções partir das 16:00 horas, na SessãoEspecial que realizar-se no

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos emcomissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 008, 009,011,014,020,021,022,026, 027, 02~ 029,034,035,036,037,038,039,040,041, 042, 04

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, a partir das 18:00 horas, na Sessão Especialque realiza

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumir suas funções, a partir das 07:00 horas da manhã, na SessãoEspecial que re

Estender o o Recesso do Legislativo Municipal aos funcionários do quadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período, de 15 á 30/07/2002, perfazendo um total de 15 (quinze) dias.

Ficam suspensos os Protocolos de Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Projeto de indicações, Projeto de Resoluções, e Projeto de Decretos, de autoria dos edis, durante o período de 02/07/2002

O expediente do Poder Legislativo no dia 26 (quarta-feira) de junho do corrente ano será as 13:00 h ás 17:00 h.

O expediente do Poder Legislativo no dia 21 (sexta-feira) de junho do corrente ano ano será as 09:00 h ás 13:00 h.

O expediente do poder Legislativo no dia de 17 (segunda-feira) de junho do corrente ano será as das 13:00 h ás 16:00 h.

Estabelecer o ponto Facultativo no dia de 31 (sexta-feira) de maio de 2002.

Estabelecer o ponto Facultativo do dia 28 (quinta-feira) de março do corrente ano.

CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:30 horas,do dia 18 (segunda-feira) de março do corrente ano, n

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação desteato, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câ

Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos de Indicações, Projetosde Resoluções, e Projetos de Emenda à Lei Orgânica até 31 de dezembro do corrente ano, salvo os oriundosdo Poder Exec

CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:30 horas,do dia 09 (sexta-feira) de novembro do corrente ano,

CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:30 horas,do dia 07 (quarta-feira) de novembro do corrente ano,

Fica concedido a ascensão do servidor e suas referências, porcritério de merecimento, abaixo discriminado:

CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem suas funções, a partir das 08:00 horas, do dia 22 (Sábado) de setembro docorrente ano, no Pl

Fica nulo o termo de protocolo nº 2051, constante no Livro 005, fls. 181.

Fica terminantemente proibida a saída de qualquer bem durável do Prédio daCâmara sem autorização por escrito do Chefe de Pessoal e Patrimônio.

Fica designada a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO, à disposição da Diretoria do Fórum de Sobral, até que não seja mais conveniente ao órgão cedente e/ou cessionário.

CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta Casa Legislativa,abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:00 horas, em uma Sessão Especial, no dia 05de julho do cor

Estabelecer ponto facultativo no dia 15 (Sexta-feira) de junho do corrente ano.

As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Sobralense realizar-se ão às segundas e terças-feiras, com início às 11:00 h. da manhã, de conformidade com oArtigo 28, Parágrafo Único, do Regimento Interno

O horário de funcionamento do Poder Legislativo Sobralense serácorrido, das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira; e iniciar-se-à no dia 30 de maio do decorrente ano.

Estabelecer ponto facultativo no dia 12 (Quinta-feira) de abril de 2001.

Fica concedido a cada vereador um crédito no valor de até R$ 178,00(cento e setenta e oito reais) mensais para pagamento das contas telefônicas dos celularespertencentes a este Poder, concedidos aos E

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos Srs.Edis para fazerem uso da Tribuna terão início às 8:00h, e encerrarão às18:00h ,no setor de protocolo.