Determinar a Assessoria Jurídica desta Casa, para tomar todasas providência no sentido de iniciar o processo de pensão aos dependentes do exservidor,Onofre Lopes Viana.
20/07/1998
CONVOCAR, do dia 11 ao dia 30 do corrente mês, em caráter irrevogável, o servidorBELIZÁRIO A. DUARTE NETO, no exercício do cargo comissionado de motorista dapresidência desta Casa, que deveria gozar f
09/07/1998
A carga horária dos Servidores titulares de Cargo de ProvimentoEfetivo cumulado com Cargos de Provimento em Comissão, conf. art 36, § 2° da Resolução n°019/96, serão de 40 horas semanais.
03/07/1998
O protocolo funcionará até às 10:00 h, para requerimentos ou indicações.
29/06/1998
Dispensar os servidores deste Poder Legislativoantes das transmissões dos Jogos do Brasil, durante arealização da 1º fase do mundial de futebol.
09/06/1998
CONVOCAR, para assumirem suas funções na Sessão Especial, nodia 05 de junho do corrente ano, às 17h, os seguintes comissionados e servidores:
05/06/1998
Conceder 20(vinte) dias de férias ao servidor, DANIEL JOSÉ DEAMORIM COELHO, titular do cargo efetivo, assistente de plenário e comissões,do dia 25 de maio ao dia 14 de junho, suspensas por força da Po
21/05/1998
CONVOCAR, para assumirem suas funções na Sessão Especial, nodia 22 de maio do corrente ano, às 17h, os seguintes comissionados e servidores:
21/05/1998
CONVOCAR, para assumirem suas funções na Sessão Especial, nodia 08 de maio do corrente ano, às 17h, os seguintes comissionados e servidores.
05/05/1998
CONVOCAR, para assumirem suas funções na SessãoEspecial, no dia 17 do corrente mês, às 17h, os seguintes servidores.
16/04/1998
Fica proibida a saída dos livros pertencentes a este Poder LegislativoMunicipal, mais precisamente da Biblioteca Dr. José Euclides Ferreira GomesJúnior do recinto da Câmara Municipal de Sobral.
13/02/1998
Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicaçãodeste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm
12/02/1998
CONVOCAR, para assumirem suas funções na sessão especial, no dia 13 docorrente mês, às 17:00, os seguintes servidores:
12/02/1998
CONVOCAR, do dia 10 ao dia 30 do corrente mês, em caráterirrevogável, o servidor DANIEL JOSÉ DE AMORIM COELHO, titular do cargoefetivo, assistente de plenário e comissões e do cargo em comissão de pre
09/01/1998
Fica designado o Chefe do Setor de Pessoal, para realizarrecadastramento dos servidores do Poder Legislativo.
27/10/1997
Os documentos deverão dar entrada no Setor de Protocolodevidamente redigidos e assinados até às 15h nas segundas e terças-feiras;nas quartas e quintas até às 17h e às sextas-feiras até às 12h.
11/08/1997
O Vereador apresentará a frequênciade seus respectivos Assessores Parlamentares até o dia 17 do mês subsequente.
16/05/1997
Está expressamente proibido os funcionários do QUADRO EFETIVO e COMISSIONADOS DA PRESIDÊNCIA executarem trabalhos legislativos aos vereadores.
16/05/1997
Fica designado o dia 20 de maio parainiciar o desconto das faltas não justificadas dos Servidoresde Cargos efetivos e Cargos comissionados.
16/05/1997
Fica designado o dia 20 de maio vindouropara iniciar o desconto das faltas não justificadas dosSenhores Vereadores.
16/05/1997
Serão consideradas faltas justificadaspara Vereadores e Servidores Comissionados aquelas que estiveremdentre os seguintes critérios:
16/05/1997
O expediente dos funcionários deste Poder será de 08:00 às12:00 h no turno matutino e de 13:30 às 17:30 h no turno vespertino/ressalvado oscasos excepcionais, designados na relação baixada pelo Chefe
02/04/1997
Fica designado o Servidor FRANCISCO JUCIVAL DESOUSA, à disposição da Delegacia de Polícia Civil de Sobral, por tempo indeterminado.
02/04/1997
Ficam designado os meses de JULHO,DEZEMBRO E JANEIRO, para os funcionários deste poder gorazem férias.
02/04/1997
Fica revogada a Portaria nº 009/95, de 30 de maio de 1995,que concede ponto facultativo na data do natalício dos funcionários desta Casa.
02/04/1997
Fica instituída a COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO ACERVO PATRIMONIAL, para apurar e tombar os bensmóveis da Câmara Municipal.
26/03/1997
Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicaçãodeste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm
07/02/1997
Ficam suspensos trabalhos deste Legislativono período do Carnaval.
07/02/1997
Fica o servidor EDMAR RODRlGUES DE SOUSALIMA, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, observando o disposto no Art.42 da referida Resolução, assim enquadrado:
31/01/1997
Os documentos deverão dar entrada no Setorde Protocolo devidamente redigidos e assinados até às 16 h.
21/01/1997
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