CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:30 horas,do dia 07 (quarta-feira) de novembro do corrente ano,
06/11/2001
Fica concedido a ascensão do servidor e suas referências, porcritério de merecimento, abaixo discriminado:
01/10/2001
CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem suas funções, a partir das 08:00 horas, do dia 22 (Sábado) de setembro docorrente ano, no Pl
20/09/2001
Fica nulo o termo de protocolo nº 2051, constante no Livro 005, fls. 181.
17/09/2001
Fica terminantemente proibida a saída de qualquer bem durável do Prédio daCâmara sem autorização por escrito do Chefe de Pessoal e Patrimônio.
30/07/2001
Fica designada a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO, à disposição da Diretoria do Fórum de Sobral, até que não seja mais conveniente ao órgão cedente e/ou cessionário.
23/07/2001
CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta Casa Legislativa,abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:00 horas, em uma Sessão Especial, no dia 05de julho do cor
29/06/2001
Estabelecer ponto facultativo no dia 15 (Sexta-feira) de junho do corrente ano.
13/06/2001
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Sobralense realizar-se ão às segundas e terças-feiras, com início às 11:00 h. da manhã, de conformidade com oArtigo 28, Parágrafo Único, do Regimento Interno
31/05/2001
O horário de funcionamento do Poder Legislativo Sobralense serácorrido, das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira; e iniciar-se-à no dia 30 de maio do decorrente ano.
29/05/2001
Estabelecer ponto facultativo no dia 12 (Quinta-feira) de abril de 2001.
11/04/2001
Fica concedido a cada vereador um crédito no valor de até R$ 178,00(cento e setenta e oito reais) mensais para pagamento das contas telefônicas dos celularespertencentes a este Poder, concedidos aos E
05/02/2001
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos Srs.Edis para fazerem uso da Tribuna terão início às 8:00h, e encerrarão às18:00h ,no setor de protocolo.
02/02/2001
O expediente dos funcionários do Setor Legislativo será de08:00 às 12:00h no turno matutino e de 14:00 às 18:00h no vespertino, deSegunda-fe~ra à Quinta-feira, e de 08:00 às 13:00h na Sexta-feira, res
24/01/2001
Fica expressamente proibida a entrada de homenstrajando bermudas no recinto da Câmara Municipal de Sobral, salvoautorizado pelo Vereador no seu gabinete.
16/01/2001
Nomear os funcionários abaixo descriminados para, sob a presidênciado primeiro, integrarem, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação deste ato, aComissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câ
03/01/2001
Fica vedado ao vereador, elaborar requerimentos ouindicações que tenham texto igualou similar, já protocolado no Setor Legislativo,durante a mesma sessão legislativa, salvo proposições que tenham outr
03/01/2001
O Setor de Protocolo funcionará normalmente de acordocom o horário de funcionamento da Câmara Municipal (segunda à quinta-feira de08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h - sexta-feira de 08:00 às 13:00h).
02/01/2001
O expediente dos funcionários deste Poder será de 08:00às 12:00h no turno matutino e de 14:00 às 18:00h no turno vespertino, de segundaà quinta-feira, ressalvado os casos excepcionais designados, e de
02/01/2001
CONVOCAR, os servidores, desta Casa Legislativa, abaixo relacionados,para assumirem suas funções em duas SESSÕES ESPECIAIS, a primeira (a partir das 8:30 h/min)para posse dos vereadores e eleição da M
28/12/2000
EXONERAR todos os servidores ocupante de cargos em comissão,cujo os atos de nomeação tem as seguintes numerações: 001, 003, 004, 006, 008, 009, 010, 011,012, 013, 015, 017, 019, 020, 021, 022, 023, 02
22/12/2000
Estabelecer ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativonos dias 02 (quinta-feira) e 03 (Sexta-feira) de novembro do corrente ano.
01/11/2000
Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos, volantes,outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependências externas e internas doPoder Legislativo e uso com
20/09/2000
CONVOCAR, os funcionários comissionais e servidoresdesta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (apartir das 17:00 h) em uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 05 de julho do corrente
04/07/2000
Fica Nula, para todos os efeitos legais, a página defls. 49-verso, do Livro de Tombo da Câmara Municipal de Sobral, que teveseu termo de abertura no dia 09 de janeiro de 1989 pelo então PresidenteJoão
19/04/2000
Estabelecer FERIADO no dia 20 (Quinta-feira) de abril do corrente ano.
13/04/2000
Estabelecer expediente corrido na Administraçãodeste Poder Legislativo no dia 14 (Sexta-feira) de abril de 2000, das 08:00 às13:00 horas.
13/04/2000
CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 17:00 horas) em umaSESSÃO EXTRAORDINÁRIA para P votação dos P
30/03/2000
Estabelecer feriados nos dias 06 e 07/0312000, segunda e terça-feira,respectivamente; e ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativo no dia 08(quarta-feira), de março do corrente ano.
01/03/2000
CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores, desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 16:30 horas, horário deverão) em uma SESSÃO SOLENE de entreg
16/02/2000
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