CONVOCAR, para assumirem suas funções na Sessão Especial, nodia 08 de maio do corrente ano, às 17h, os seguintes comissionados e servidores.

CONVOCAR, para assumirem suas funções na SessãoEspecial, no dia 17 do corrente mês, às 17h, os seguintes servidores.

Fica proibida a saída dos livros pertencentes a este Poder LegislativoMunicipal, mais precisamente da Biblioteca Dr. José Euclides Ferreira GomesJúnior do recinto da Câmara Municipal de Sobral.

Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicaçãodeste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm

CONVOCAR, para assumirem suas funções na sessão especial, no dia 13 docorrente mês, às 17:00, os seguintes servidores:

CONVOCAR, do dia 10 ao dia 30 do corrente mês, em caráterirrevogável, o servidor DANIEL JOSÉ DE AMORIM COELHO, titular do cargoefetivo, assistente de plenário e comissões e do cargo em comissão de pre

Fica designado o Chefe do Setor de Pessoal, para realizarrecadastramento dos servidores do Poder Legislativo.

Os documentos deverão dar entrada no Setor de Protocolodevidamente redigidos e assinados até às 15h nas segundas e terças-feiras;nas quartas e quintas até às 17h e às sextas-feiras até às 12h.

O Vereador apresentará a frequênciade seus respectivos Assessores Parlamentares até o dia 17 do mês subsequente.

Está expressamente proibido os funcionários do QUADRO EFETIVO e COMISSIONADOS DA PRESIDÊNCIA executarem trabalhos legislativos aos vereadores.

Fica designado o dia 20 de maio parainiciar o desconto das faltas não justificadas dos Servidoresde Cargos efetivos e Cargos comissionados.

Fica designado o dia 20 de maio vindouropara iniciar o desconto das faltas não justificadas dosSenhores Vereadores.

Serão consideradas faltas justificadaspara Vereadores e Servidores Comissionados aquelas que estiveremdentre os seguintes critérios:

O expediente dos funcionários deste Poder será de 08:00 às12:00 h no turno matutino e de 13:30 às 17:30 h no turno vespertino/ressalvado oscasos excepcionais, designados na relação baixada pelo Chefe

Fica designado o Servidor FRANCISCO JUCIVAL DESOUSA, à disposição da Delegacia de Polícia Civil de Sobral, por tempo indeterminado.

Ficam designado os meses de JULHO,DEZEMBRO E JANEIRO, para os funcionários deste poder gorazem férias.

Fica revogada a Portaria nº 009/95, de 30 de maio de 1995,que concede ponto facultativo na data do natalício dos funcionários desta Casa.

Fica instituída a COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO ACERVO PATRIMONIAL, para apurar e tombar os bensmóveis da Câmara Municipal.

Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicaçãodeste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm

Ficam suspensos trabalhos deste Legislativono período do Carnaval.

Fica o servidor EDMAR RODRlGUES DE SOUSALIMA, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, observando o disposto no Art.42 da referida Resolução, assim enquadrado:

Os documentos deverão dar entrada no Setorde Protocolo devidamente redigidos e assinados até às 16 h.

Fica expressamente proibida a entradade homens trajando bermudas no recinto da Câmara Municipal de Sobral.

Fica constituída; por força do art. 40 da Resolução Nº 019/96, a comissão para proceder enquadramento funcional, Iinstituído pelo Plano de Cargos e Carreiras da CÂMARA MUNICIPALSOBRAL.

Fica proibido o manuseio dos documentos do setorcontábil, por qualquer autoridade interessada.

Fica Revogada a Portaria nº 009/ 96, de 01 de outubro de 1996, que reduziu a carga horária do servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima, datilógrafo, para 20 (vinte) horas / semanais.

Nomear o Vereador JOÃO ALBERTO ADEODATO JÚNIOR para substituir provisoriamente o Vereador ANTÔNIO OLIVEIRA.BRAGA GALDÊNCIO , nas Comissões permanentes.

Fica concedida a Função Comissionada ao servidor do quadro efetivo abaixo relacionado.

Fica concedida a Função Comissionada a servidora do quadro efetivo abaixo relacionada.

Determinar o pagamento do terço constitucional da servidora Maria de Fátima Rocha Torres para o mês de novembro de 2019.