Designar a Assessoria Jurídica da Câmara, órgão técnico-jurídico,para instauração, acompanhamento e emissão de parecer final nos autos do processoadministrativo de Declaração de Extinção do Exercício

Fica concedido aos servidores abaixo nominados, Gratificação de função, por exercerem serviços relevantes junto a administração deste poder:

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificação de função, por exercerem serviços relevantes junto a administração deste poder.

O expediente na Câmara Municipal de Sobral no dia 0410412007 será das08:00 às 12:00 horas; e nos dias 05 e 06 de abril de 2007 não haverá expediente neste PoderLegislativo, devendo os funcionários ret

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificaçãode Função, por exercerem serviços relevantes junto a Administração deste Poder:

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto a administração deste poder:

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 16 (sexta-feira), 19 (segunda-feira) e 21 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias dosVereadores a partir das 08:00 h do dia 29 de janeiro do corrente ano, para inclusões empautas.

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:00h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para

Fica liberado o Plenário 05 de Julho para a Igreja EvangélicaPentecostal Assembléia de Deus no dia 27 (sábado) de janeiro de 2007, no horário das18:30 às 22:00 horas.

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificação deFunção, por exercerem serviços relevantes junto a Administração deste Poder:

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujosAtos de Nomeação têm as seguintes numerações: 072, 076, 083, 084, 088, 092, 093, 095, 096,098,099, 103, 111, 113, 115, 117,118,120;12

EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 240, 241, 242, 243, 244,245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251.

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 09 (Sábado) de setembro do corrente ano, a partir

O Expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 22 de junho docorrente ano será das 08:00 às 13:00 horas.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 16 (sexta-feira) de junho de 2006.

Em amparo a Lei N° 573/2005, de 10 de fevereiro de 2005, ficamalteradas os Atos de Exonerações de N°s. 033/2006, 035/2006, 036/2006, 037/2006 e041/2006, mudando-se a nomenclatura de Coordenador Parlam

O Presidente da Câmara Municipal, poderá firmar convêniocom: Instituições Públicas e Privadas, Partidos Políticos, Comércios, Indústrias,Entidades Filantrópicas, Assistenciais, e Planos de Saúde em to

Projetos de Leis, Projetos de Indicações, Projetos deResoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica e Projetos de Decretos Legislativosprotocolados nesta Casa Legislativa serão submetidos somente à lei

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 14 (segunda-feira)de novembro de 2005.

Fica vedada a entrada na Sala de Imprensa Mainardo Ponte deestranhos a categoria profissional de Imprensa.

O expediente do Poder Legislativo no dia 04 de outubro docorrente ano será das 08:00 às 12:00 horas.

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem assuas funções, no dia 05 (Terça-feira) de julho de 2005, a partir das 1

Fica facultada a presença dos servidores e funcionários daCâmara Municipal de Sobral, no período de 06 a 25 de julho de 2005.

Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos deIndicações, Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos deDecretos Legislativos, a partir das 16:00 h., do dia 2

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 27 (sexta-feira) demaio de 2005.

Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22(sexta-feira) de abril do corrente ano.

Nos dias 24 e 25 de março não haverá expediente nestePoder Legislativo, devendo os funcionários retornarem as suas atividades no dia 28. (SEGUNDA-FEIRA).

Estabelecer ponto facultativo nos dias: 04 (sexta-feira) deFevereiro, e nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro do corrente ano.