Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.

Homologar o estágio probatório dos servidores(as) abaixo descritos, lotados na Câmara Municipal de Sobral, reconhecendo e conferindo-Ihes a estabilidade no serviço público, tudo conforme a Lei Municipal N° 038/92 e a Constituição Federal.

Homologar o estágio probatório dos servidores(as) abaixo descritos, lotados na Câmara Municipal de Sobral, reconhecendo e conferindo-Ihes a estabilidade no serviço público, tudo conforme a Lei Municipal N° 038/92 e a Constituição Federal.

Fica revogada a portaria nº 563/18 de 14 de maio de 2018, que instituiu a Comissão Provisória de Coordenação do Programa Câmara Mirim.

Fica revogada a Função Comissionada FC3, a servidora Flávia de Araújo Coelho, concedida através da Portaria n° 600 de 10 de janeiro de 2019

Cancelar integralmente até o dia 30 de dezembro de 2019, os Restos a Pagar processados em 2014 e em exercícios anteriores, e todos os Restos a Pagar Não Processados em 2018 e em exercícios anteriores, que não tiverem sido pagos até aquela data.

O expediente no Poder Legislativo Sobralense nos dias 23 e 24 de dezembro do corrente ano, funcionará excepcionalmente das 08 as 14:00hs.

Conceder 120 (cento e vinte) dias de gozo de férias ao Servidor FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA, a partir da publicação desta, nos meses de dezembro/2019, aneiro/2020 e 22 dias do mês de fevereiro/2020, referente aos períodos aquisitivos de 2015, 2016, 2017 e 2018, não gozados.

Conceder o gozo de férias no mês de janeiro de 2020, ao Servidor JOÃO BATISTA MARQUES DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo de 2016.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Ana Júlia Dias Sá, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber até às 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2019, para serem lidos, analisados e votados até o dia 09 de dezembro os seguintes Projetos: de Lei, Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar, as Propostas de Emenda a Lei Orgânica e as Moções.

Fica estabelecido o expediente de funcionamento do Poder Legislativo sobralense. conforme segue cronograma abaixo:

O Dia do Funcionalismo Público estabelecido para o dia 28/10/2019(segunda-feira) fica transferido para sexta-feira(01 de novembro) do corrente ano como ponto facultativo.

Convocar todos os servidores efetivos desta Casa Legislativa para participar da eleição da nova Comissão Permanente de Ascensão dos Servidores do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sobral, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2019 (sexta-feira), das 10:30 às 13:30 horas.

O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (sexta-feira) de outubro de 2019 será das 08:00 às 13:00h.

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis para fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:00h, respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para efetuar a sua inscrição.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 20 de setembro (sexta-feira) do corrente ano, será das 08:00h às 14:00h

Determinar a retirada do benefício de pensão por morte em favor da Sra. TEREZA FURTADO da folha de pagamento da Câmara Municipal de Sobral.

Ficam concedidas Função Comissionada aos servidores abaixo relacionados:

Suspender a 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal e a Audiência Pública pela 3ª Semana da Diversidade Sexual.

Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo relacionado:

Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora MARIA SIMONE FERNANDES BARBOSA, Licença Prêmio referente ao período 2014/2018, a que faz jus por força da Lei.

Conceder, nos termos do Art. 84, lnciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n\" 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, 03 meses de Licença Prêmio referentes ao períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora MARIA DA CONCEILÇÃO FONTELES BARROSO, Licença Prêmio referente ao período 2014/2018, a que faz jus por força da Lei.

Fica concedida a Função Comissionada às servidoras abaixo relacionadas:

Fica concedida a licença de 15(quinze) dias, por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor José Maciel Carneiro dos Santos - Técnico Legislativo - Área Legislativa.

Ficam convocados os servidores efetivos e comissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 15:30h no dia 01 (segunda-feira) de julho de 2019 na Sessão Especial de Posse dos Vereadores Mirins:

Fica estabelecido o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 01 (segunda-feira) a 31 (quarta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, das 08:00h às 13:00h.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 21 (sexta-feira) de junho do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h.