Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA de Ascensão Funcional dos servidores da Câmara Municipal.
20/04/2022
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
20/04/2022
Declarar a vacância do cargo comissionado de Procurador Legislativo, em decorrência do falecimento do Sr. Almir Lima Santos.
12/04/2022
Estabelece Ponto Facultativo no dia 14 de abril (quinta-feira) da Semana Santa.
11/04/2022
Estabelece Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Sobralense e suspende os trabalhos presenciais da Câmara Municipal.
11/04/2022
Concede Licença Prêmio aos servidores Anderson Carneiro de Paula, Antônio Helder da Silva, Sandra Aragão Alves, Aline Sousa Bessa e Francisco Cláudio Araújo Neto.
07/04/2022
Convoca os 16 (dezesseis) servidores efetivos e/ou comissionados, para exercerem as funções de DELEGADOS DA CÂMARA DE SOBRAL no Processo Eleitoral da Câmara Mirim 2022.
24/03/2022
Convoca os servidores efetivos e/ou comissionados, para exercerem as funções de escrutinadores na ELEIÇÃO MIRIM 2022.
24/03/2022
Fica estabelecido que as Sessões Ordinárias designadas para os dias 14 e 15 de março do corrente ano serão realizadas de forma on-line, em razão das obras realizadas no Plenário 05 de Julho.
14/03/2022
Concede a servidora Juliana Freitas Alves, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.
14/03/2022
Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.
14/03/2022
Concede Função Comissionada ao servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.
08/03/2022
Fica instituída a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral.
08/03/2022
Fica estabelecido que as Sessões Ordinárias designadas para os dias 07 e 08 de março do corrente ano serão realizadas de forma on-line, em razão das obras realizadas no Plenário 05 de Julho.
07/03/2022
Durante o período do Carnaval, de 28 de fevereiro e 01 de março o expediente de trabalho na Câmara Municipal de Sobral, será corrido de 08:00 às 14:00.
25/02/2022
Concede Função Comissionada a servidora Juliana Freitas Alves.
24/02/2022
Concede ao servidor José Roberto Policarpo da Silva, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.
10/02/2022
Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.
10/02/2022
Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.
09/02/2022
Estabelece a adequação de novas regras para dirimirem dúvidas e/ou interpretações diversas nas matérias apresentadas pelos vereadores e respectivos assessores no Protocolo do Departamento Legislativo.
02/02/2022
Concede Funções Comissionadas a servidores da Câmara Municipal.
02/02/2022
Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.
14/01/2022
Dispõe sobre medidas preventivas de combate a disseminação à COVID-19 no Poder Legislativo Sobralense.
07/01/2022
Disciplina as sessões do Poder Legislativo Sobralense durante o período de recesso do parlamento em eventual convocação.
05/01/2022
Institui a Comissão de Sindicância com finalidade de apurar as ocorrências relativas ao furto de suportes de tablets e danos dos dispositivos portáteis/tablets do Poder Legislativo nas dependências do Plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral no dia 15 de fevereiro de 2021.
30/12/2021
Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, segundo mês de Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.
21/12/2021
Torna sem efeito, por força do acórdão proferido pela 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - TJ/CE, o ato de convocação/nomeação e posse do candidato Hermes Brandão Evangelista.
17/12/2021
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sobral dos dias 24 à 31 de dezembro de 2021.
16/12/2021
Concede a servidora Janyele Sousa Oliveira, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.
18/11/2021
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