Dispõe sobre medidas preventivas de combate a disseminação à COVID-19 no Poder Legislativo Sobralense.

Disciplina as sessões do Poder Legislativo Sobralense durante o período de recesso do parlamento em eventual convocação.

Institui a Comissão de Sindicância com finalidade de apurar as ocorrências relativas ao furto de suportes de tablets e danos dos dispositivos portáteis/tablets do Poder Legislativo nas dependências do Plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral no dia 15 de fevereiro de 2021.

Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, segundo mês de Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Torna sem efeito, por força do acórdão proferido pela 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - TJ/CE, o ato de convocação/nomeação e posse do candidato Hermes Brandão Evangelista.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sobral dos dias 24 à 31 de dezembro de 2021.

Concede a servidora Janyele Sousa Oliveira, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.

Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.

Disciplina o horário da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar de 16 de dezembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Concede ao servidor Francisco das Chagas Costa, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, referente ao Dia do Servidor Público, para 1º de novembro de 2021.

Ficam estabelecidas reuniões todas as quartas-feiras às 09h no Plenário 05 de Julho a fim da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno apresentar e discutir as mudanças para o Novo Regimento Interno, iniciando no dia 27 de outubro com término previsto para o dia 17 de novembro do corrente ano.

Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de seguranças à Câmara Municipal de Sobral pelo período de 11 de outubro a 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Adia a 62ª Sessão Ordinária que se realizaria no dia 11 para o dia 13 de outubro do corrente ano no horário regimental.

Concede ao servidor José Roberto Policarpo da Silva, Licença Prêmio referente ao período de junho de 2016 a 2021.

Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.

O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (segunda-feira) de outubro de 2021 será das 08:00 às 14:00h.

Concede Função Comissionada a servidora Luciana Vitória Magalhães Mesquita.

Concede a servidora Ana Cláudia de Lima Mendes, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.

Prorroga por até 30 (trinta) dias o prazo dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 722, de 12 julho de 2021.

Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de segurança a Câmara Municipal de Sobral pelo período de 01 à 30 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.

Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de seguranças à Câmara Municipal de Sobral pelo período de 02 à 30 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Designa servidores para compor Comissão de Procedimento Prévio Investigativo.

Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo relacionados.

Estabelece o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 01 (quinta-feira) a 30 (sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, das 08:00h às 13:00h.

Institui a COMISSÃO PROVISÓRIA de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal.

Mantém as medidas preventivas de seguranças para a retomada gradual das atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral pelo período de 07 à 21 de junho de 2021, e dá outras providências.

Concede ao Servidor RAFAEL XIMENES GOMES CAVALCANTE, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2021.