Revoga dispositivo da Portaria Nº 853, de 05 de fevereiro de 2024, na forma que indica.

Concede Licença Prêmio a servidora Janyele Sousa Oliveira.

Concede a servidora Walderlândia Araújo dos Santos Licença para trato de Assuntos Particulares.

Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral-CE.

Concede Licença Prêmio a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante.

Concede Função Comissionada ao(a) servidor(a) Alcione Gomes Araújo.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

Regulamenta a Resolução nº 163, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina a Verba de Desenvolvimento Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.

Nomeia a Comissão de Contratação.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a descrição da Função de Presidente da Comissão de Licitação para Agente de Contratação.

Nomeia o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Sobral para a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.

Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.

Estabelece recesso no Poder Legislativo no período compreendido entre os dias 26 de dezembro do corrente ano ao dia 02 de janeiro de 2024.

Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Ferreira Júnior.

Estabelece luto oficial na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio aos servidores: Afra Mendes Portela e Paulo do Nascimento Souza.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Estabelece luto oficial na Câmara Municipal de Sobral.

Revoga integralmente a Portaria Nº 823 de 12 de abril de 2023,

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral, dia 13 de outubro de 2023, na forma que indica.

Convocação para eleição da nova Mesa Diretora do Programa Câmara Mirim, marcada para o dia 05 de outubro corrente às 18h.

Concede Licença Prêmio a servidora Ana Cláudia de Lima Mendes.

Concede Licença Prêmio ao servidor Emanoel Viana Liberato.

Concede Licença Prêmio a servidora Irene do Nascimento Freitas.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Transfere os trabalhos da 44ª Sessão Ordinária para o dia 21 de agosto de 2023, sem prejuízo dos trabalhos legislativos.

Concede função comissionada aos servidores: Isa Bruna de Sousa Canafistula e Francisco Joallyson Fernandes Pereira.

Concede função comissionada aos servidores: João Victor Silva de Vasconcelos, Maria Andrelane Silva Ribeiro e Clayton Rodrigues Alves.

Determinar expediente corrido de 08:00 às 14:00 durante o mês de julho do corrente ano, em razão do recesso parlamentar e férias dos vereadores.