DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOSSO LAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURA DE TAPERUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI SÉRIES NUMÉRICAS PARA OS ATOS DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE CZ$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE CRUZADOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PE. JOSÉ PALHANO DE SABÓIA, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ISIDIO NÉU DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CLUB DO VAQUEIRO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS FABRICANTES DE ARTEFATOS DE MADEIRA, MOBILIÁRIO E AFINS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JÂNIO QUADROS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO TORRES SALES, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A REFORMA DO FORUM DE SOBRAL, PARA INSTALAÇÃO DE MAIS UMA VARA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GALDINO ORLANDO DE ARAÚJO A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OLHO D ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À SOCIEDADE NOVA ORDEM DE DEUS - SONORD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DO CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO LUIZ DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IGREJA BRASIL PARA CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DR. ORMUZ FREITAS RIVALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TAMARINDO EM SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO CORDEIRO A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE LOPES, A AVENIDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ALENCAR DE ANDRADE A ARTÉRIA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 494/76, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOAQUIM TRINDADE DE SOUZA A ÁREA URBANA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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