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Foram encontradas 996 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 13:55:57
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 161/2005 30/08/2005

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. SR. JOSÉ CARLOS MAGALHÃES MARTINS.

Autor: José Itamar Ribeiro da Silva

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 160/2005 29/08/2005

  • OUTORGA A MEDALHA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO AO SR. FRANCISCO PEDROSA DE SOUSA - O MESTRE PANTECA.

Autor: Hermenegildo

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 159/2005 16/08/2005

  • OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SR. JOAQUIM JÁCOME DE MELO.

Autor: José Maria Félix

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 158/2005 03/08/2005

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELIAS ALBUQUERQUE, O “CHICO ELIAS”.

Autor: José Maria Félix

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 157/2005 07/04/2005

  • INSTITUI O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Luciano Feijão

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 156/2005 07/04/2005

  • INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Luciano Feijão

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 155/2005 11/03/2005

  • APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CID FERREIRA GOMES.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 154/2005 09/03/2005

  • REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 090/02, DE 05 DE MARÇO DE 2002, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. PEDRO PECY BARBOSA DE ARAÚJO.

Autor: José Maria Félix

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 153/2005 01/03/2005

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. APOLINÁRIO SANTOS LESSA.

Autor: Antônio Marcos Gomes Liberato

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 152/2005 15/02/2005

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO CASSIMIRO ALVES.

Autor: Hermenegildo

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 151/2005 03/02/2005

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PADRE JUCELINO PASCOAL DE CASTRO MONTEIRO.

Autor: José Crisóstomo Barroso Ibiapina

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 150/2005 03/02/2005

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PADRE MOÉSIO NOGUEIRA BORGES.

Autor: José Crisóstomo Barroso Ibiapina

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 149/2005 31/01/2005

  • OUTORGA O DIPLOMA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. CID FERREIRA GOMES- EX- PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL.

Autor: Hermenegildo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 148/2004 29/11/2004

  • AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR PRAZO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 147/2004 17/11/2004

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EMPRESÁRIO FRANCISCO HONÓRIO PINHEIRO ALVES.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 146/2004 17/11/2004

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO FREI JOSÉ DUARTE VASCONCELOS.

Autor: José Maria Félix

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 145/2004 16/11/2004

  • FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA LEGISLATURA 2005/2008.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 144/2004 06/08/2004

  • APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CID FERREIRA GOMES.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 143/2004 02/08/2004

  • REGULAMENTA O PROTOCOLO DAS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS DO PODER LEGISLATIVO SOBRALENSE.

Autor: José Maria Félix

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 142/2004 25/05/2004

  • AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR PRAZO SUPERIOR A 10(DEZ) DIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 141/2004 29/03/2004

  • FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA LEGISLATURA 2005/2008.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 140/2004 15/03/2004

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SR. ANTÔNIO WALTER ANDRADE.

Autor: João Alberto Adeodato Júnior

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 139/2004 01/03/2004

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO RADIALISTA, JORNALISTA E CANTOR FRANCISCO VALTER LUDGERIO, O POPULAR WALTER ROSSI, O CONHECIDO LOCUTOR WALTER JÚNIOR.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 138/2003 08/10/2003

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. SR. AURO LEMOS PEIXOTO SILVA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE SOBRAL E DIRETOR DO FÓRUM, 2003-2004.

Autor: Raimundo Nelson Ramos Tavares

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 137/2003 25/09/2003

  • OUTORGA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO LEGISLATIVO SOBRALENSE – CERESOL, A EMPRESA MOAGEIRA SERRA GRANDE LTDA.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 136/2003 25/09/2003

  • OUTORGA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO LEGISLATIVO SOBRALENSE – CERESOL, A EMPRESA DE CALÇADOS - GRENDENE SOBRAL S/A.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 135/2003 05/08/2003

  • OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. LUIS EDÉSIO SOLON.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 134/2003 05/08/2003

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PRESIDENTA DA OAB - SUBSECÇÃO DE SOBRAL - DRA. JAMILY CAMPOS TELES DE LIMA.

Autor: Raimundo Nelson Ramos Tavares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 133/2003 04/08/2003

  • OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO.

Autor: Francisco Luciano Feijão

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 132/2003 23/05/2003

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO JORNALISTA - SR. FRANCISCO EDILSON SILVA.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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