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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. ______/05


EMENTA: «INSTITUI O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.»


O EDIL SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SE SEGUE:

ART. 1º - É INSTITUÍDO, COMO MERCÊ HONORÍFICO, A SER ATRIBUÍDO PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL, DINORAH TOMAZ RAMOS.

PARÁGRAFO 1º - O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS TERÁ O MESMO PADRÃO DO DIPLOMA PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR.

PARÁGRAFO 2º - O TÍTULO DE QUE TRATA ESTE DECRETO LEGISLATIVO DESTINA-SE A AGRACIAR MULHERES DOTADAS DAS SEGUINTES QUALIDADES: INTELECTUAL, PRESTIGIOSA, NOTÁVEL, CARIDOSA, PROBO, EXEMPLAR, RELIGIOSA, DEDICADA, TER ESPÍRITO PÚBLICO E AMOR AO PRÓXIMO, PODENDO SER CONFERIDO INCLUSIVE "POST-MORTEM" QUANDO:
A) AS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO, OU VENHAM CONTRIBUINDO, DE MANEIRA DEDICADA E EXCEPCIONAL PARA O PRESTÍGIO, O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL; .
ART. 2º - O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS SERÁ CONFERIDO APÓS APROVAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DEVENDO SER FEITA A ENTREGA À AGRACIADA EM SOLENIDADE PÚBLICA NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 8 DE MARÇO.

ART. 3º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO À CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

ART. 4º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 7 DE ABRIL DE 2005.


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«FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO»
VEREADOR P.P.S.






JUSTIFICATIVA.

DONA DINORAH TOMAZ RAMOS NASCEU EM SANTANA DO ACARAÚ EM 1906, FILHA DO TABELIÃO FRANCISCO TOMAZ LOURENÇO E DE SUA MULHER, DONA MARIETA. AFILHADA DE SEU TIO PE. ANTÔNIO TOMAZ, O PRÍNCIPE DOS POETAS DO CEARÁ, DINORAH FOI POR ELE EDUCADA E COMO TIO, SE FEZ TAMBÉM POETISA E EXÍMIA VIOLONISTA. CEDO SE TORNOU PROFESSORA. CASOU-SE COM O FARMACÊUTICO JOÃO RIBEIRO RAMOS E GERARAM DEZ (10) FILHOS AOS QUAIS JUNTARAM OUTROS OITOS (8), SOBRINHOS E AFILHADOS. FOI A PRIMEIRA MULHER NO ESTADO DO CEARÁ A OCUPAR UMA CADEIRA NO PODER LEGISLATIVO, EM ACARAÚ - 1932, E EM SOBRAL, EM 1958, COMO VEREADORA. PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (1962) TORNOU-SE ADVOGADA E PÔDE OCUPAR O CARGO DE PROMOTORA EM SOBRAL. FOI PROFESSORA E DIRETORA DO COLÉGIO SÃO JOSÉ E DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA. FOI PROFESSORA DOS COLÉGIOS SANT' ANA, SOBRALENSE E DAS FACULDADES DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UVA. A ESCRITORA E POETISA DINORAH ESCREVEU LIVROS E COLABOROU EM JORNAIS E REVISTAS LITERÁRIAS DO CEARÁ E DE MAIS ESTADOS NORDESTINOS. MERECEU O TÍTULO DE POETISA INTERNACIONAL VENCENDO O CONCURSO DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE LETRAS DO RIO DE JANEIRO, RECEBEU MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO CONFERIDOS PELAS ACADEMIAS DE LETRAS DE CURITIBA (PARANÁ) E DO MARANHÃO. PORTANTO, UMA MULHER EXEMPLAR E DINÂMICA, QUE SOUBE REPRESENTAR ATIVAMENTE A FORÇA E O VALOR DA MULHER CEARENSE. TOMAMOS COMO REFERÊNCIA O SEU GRANDIOSO NOME PARA HOMENAGEARMOS AS DEMAIS MULHERES VALOROSAS QUE LUTAM POR ESPAÇO E QUE SÃO VENCEDORAS NAS SUAS ATIVIDADES, MULHERES DE FIBRAS QUE SE DEDICAM ÀS CAUSAS SOCIAIS.

SOBRAL 7 DE ABRIL DE 2005.


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FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO.