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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 1018 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:04:52

CONCEDE A COMENDA MESTRE PANTECA À SENHORA ROSA MARIA BRANDÃO, CONHECIDA COMO ROSINHA DO ACORDEON.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE A COMENDA MESTRE PANTECA À SENHORA ROSA MARIA BRANDÃO, CONHECIDA COMO ROSINHA DO ACORDEON.

08/09/2025
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 123/2025, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO IVO FERREIRA GOMES.

Autor: Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação

Fase: única Votação

Situação: Desaprovado

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 123/2025, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO IVO FERREIRA GOMES.

29/08/2025
Autor: Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação
Fase: única Votação
Situação: Desaprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS.

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS.

28/08/2025
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O DIPLOMA "AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO" AO MÉDICO DR. ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O DIPLOMA "AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO" AO MÉDICO DR. ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2025
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. SILVANA MARIA AGUIAR DE FIGUEIREDO, NATURAL DE FORTALEZA– CEARÁ, NASCIDA EM 24 DE JULHO DE 1958.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. SILVANA MARIA AGUIAR DE FIGUEIREDO, NATURAL DE FORTALEZA– CEARÁ, NASCIDA EM 24 DE JULHO DE 1958.

12/08/2025
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA FILHO (PEDRO LAVANDEIRA), IN MEMORIAM.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA FILHO (PEDRO LAVANDEIRA), IN MEMORIAM.

27/06/2025
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. REANN VASCONCELOS SIQUEIRA.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. REANN VASCONCELOS SIQUEIRA.

10/06/2025
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. MARINALDA COSTA FERREIRA LIRA.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. MARINALDA COSTA FERREIRA LIRA.

10/06/2025
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RICARDO FELIPE RODRIGUES DE ARAÚJO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RICARDO FELIPE RODRIGUES DE ARAÚJO.

10/06/2025
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À DIGNÍSSIMA SENHORA ANTONIA VANEUSA MOURA LIMA.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À DIGNÍSSIMA SENHORA ANTONIA VANEUSA MOURA LIMA.

10/06/2025
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LISÂNGELO CAVALCANTE DE LIMA.

Autor: George Alan Ferreira Veras

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LISÂNGELO CAVALCANTE DE LIMA.

10/06/2025
Autor: George Alan Ferreira Veras
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA.

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA.

05/06/2025
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANDIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA.

Autor: Antônio José Romano

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANDIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA.

04/06/2025
Autor: Antônio José Romano
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS ALBERTO BURGON, NATURAL DE SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO, NASCIDO EM 22 DE MAIO DE 1958.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS ALBERTO BURGON, NATURAL DE SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO, NASCIDO EM 22 DE MAIO DE 1958.

03/06/2025
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. DAYANNA KARLA COELHO XIMENES, NATURAL DE CRATEÚS - CEARÁ, NASCIDA EM 19 DE MARÇO DE 1985.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. DAYANNA KARLA COELHO XIMENES, NATURAL DE CRATEÚS - CEARÁ, NASCIDA EM 19 DE MARÇO DE 1985.

03/06/2025
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RUBENS ROCHA DE AGUIAR.

Autor: George Alan Ferreira Veras

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pela Secretaria

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RUBENS ROCHA DE AGUIAR.

03/06/2025
Autor: George Alan Ferreira Veras
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pela Secretaria
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. PASTORA DILAIR RIBEIRO GUILHERME DA SILVA.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. PASTORA DILAIR RIBEIRO GUILHERME DA SILVA.

20/05/2025
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. IARA LEITE SOUSA, NATURAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, BRASÍLIA-DF.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. IARA LEITE SOUSA, NATURAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, BRASÍLIA-DF.

20/05/2025
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REPÓRTER JONAS DEISON.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REPÓRTER JONAS DEISON.

16/05/2025
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO.

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO.

14/05/2025
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALINE OLIVEIRA BARBOSA.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALINE OLIVEIRA BARBOSA.

07/05/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. SÉRGIO RICARDO MOURA SARAIVA, NATURAL DE FORTALEZA-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. SÉRGIO RICARDO MOURA SARAIVA, NATURAL DE FORTALEZA-CE.

29/04/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALLAN DE SOUSA GALVÃO.

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALLAN DE SOUSA GALVÃO.

01/04/2025
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JANA CRISTINA PAIVA FERNANDES.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JANA CRISTINA PAIVA FERNANDES.

27/03/2025
Autor: Vicente de Paulo Albuquerque
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, NATURAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, NATURAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.

11/03/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ESTEVÃO FARIAS VALE.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ESTEVÃO FARIAS VALE.

12/11/2024
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ ALICIO MAIA BARRETO

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ ALICIO MAIA BARRETO

12/11/2024
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
Acessar

DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 228/2024, PROCESSO Nº 03069/2022-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 228/2024, PROCESSO Nº 03069/2022-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

20/09/2024
Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
Acessar

DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 28/2024, PROCESSO Nº 07705/2021-6 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 28/2024, PROCESSO Nº 07705/2021-6 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

09/08/2024
Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
Acessar

TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE JOSÉ FILIZOLA DE ABREU NETO.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE JOSÉ FILIZOLA DE ABREU NETO.

09/08/2024
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
Acessar

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