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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 996 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 13:55:57
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 01/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALLAN DE SOUSA GALVÃO.

Autor: Sidcley Filho; Romano; Apóstolo Jander; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 27/03/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JANA CRISTINA PAIVA FERNANDES.

Autor: Paulo Albuquerque; Carlos do Calisto; Camilo Motos; Alan Veras; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Pâmela Nara; Junim do Povo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 11/03/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, NATURAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.

Autor: Micheline Ibiapina; Socorrinha Brasileiro; Chico Jóia Júnior; Romano; Sidcley Filho; Dr. Quariguasi; Apóstolo Jander; Alan Veras; Pastor Laerti; Johnson; Mário Vicktor

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2024 12/11/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ESTEVÃO FARIAS VALE.

Autor: Apóstolo Jander

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2024 12/11/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ ALICIO MAIA BARRETO

Autor: Marlon Sobreira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2024 20/09/2024

  • DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 228/2024, PROCESSO Nº 03069/2022-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2024 09/08/2024

  • DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 28/2024, PROCESSO Nº 07705/2021-6 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2024 09/08/2024

  • TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE JOSÉ FILIZOLA DE ABREU NETO.

Autor: Camilo Motos

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2024 25/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A BRUNO ALVES SOBREIRA, RESIDENTE EM SOBRAL, NATURAL DE FORTALEZA - CEARÁ, NASCIDO EM 24 DE ABRIL DE 1989.

Autor: Carlos do Calisto

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2024 25/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. LUIZ AUGUSTO BOMILCAR.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 18/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS, NATURAL DE FORTALEZA _ CERÁ, NASCIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 1969

Autor: José Oswaldo Soares Balreira Júnior

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 18/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. MÁRIO ANTÔNIO MACÊDO DE SOUSA.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 18/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. HAMILTON ALVES CARNEIRO.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 18/06/2024

  • EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO FROTA VASCONCELOS.

Autor: Paulo Albuquerque

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 18/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA MARIA DIAS RIPARDO.

Autor: Ajax Cardozo

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 14/06/2024

  • CRIAÇÃO DO “PARLAMENTO JOVEM” AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 29/05/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. RUBENS OLIVEIRA MACHADO.

Autor: Roque Hudson Ursulino Pontes

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 24/05/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE DIEGO RAFAEL CHAVES PITOMBEIRA.

Autor: Camilo Motos

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 24/05/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ FERNANDES VIEIRA JUNIOR.

Autor: Francisco Rogério Bezerra Arruda

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 29/04/2024

  • INSTITUI O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexsandra Cavalcante Arcanjo Vasconcelos

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 16/04/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ALCIDES CARVALHO.

Autor: Francisco Rogério Bezerra Arruda

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 10/04/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. BRUNO LEONARDO COELHO DOS SANTOS

Autor: Marlon Sobreira

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 10/04/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCOS PAULO RODRIGUES MORAIS

Autor: Mário Vicktor

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 21/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, COM RESSALVA, EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO Nº 27/2024, PROCESSO Nº 08061/2020-8 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 12/03/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. MIRTA MARIA DIAS DE SÁ.

Autor: Socorrinha Brasileiro

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 11/03/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ OÉLIO DOS SANTOS DUARTE.

Autor: Johnson

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2024 07/03/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PE. LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA , NATURAL DE MASSAPÊ-CE.

Autor: Micheline Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2024 01/03/2024

  • EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ULYSSES DUTRA RIBEIRO

Autor: Raimundo Carneiro Portela

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2024 28/02/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. LISIANNE TAVARES QUARIGUASI.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2024 21/02/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO BARROS ALVES - (BAMBAM)

Autor: Raimundo Carneiro Portela

Fase: Solicitação

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