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Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 08:38:20
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 20/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. IARA LEITE SOUSA, NATURAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, BRASÍLIA-DF.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 16/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REPÓRTER JONAS DEISON.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 14/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO.

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 07/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALINE OLIVEIRA BARBOSA.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 29/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. SÉRGIO RICARDO MOURA SARAIVA, NATURAL DE FORTALEZA-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 01/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALLAN DE SOUSA GALVÃO.

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 27/03/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JANA CRISTINA PAIVA FERNANDES.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 11/03/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, NATURAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2024 12/11/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ESTEVÃO FARIAS VALE.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2024 12/11/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ ALICIO MAIA BARRETO

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2024 20/09/2024

  • DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 228/2024, PROCESSO Nº 03069/2022-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2024 09/08/2024

  • DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 28/2024, PROCESSO Nº 07705/2021-6 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2024 09/08/2024

  • TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE JOSÉ FILIZOLA DE ABREU NETO.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2024 25/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A BRUNO ALVES SOBREIRA, RESIDENTE EM SOBRAL, NATURAL DE FORTALEZA - CEARÁ, NASCIDO EM 24 DE ABRIL DE 1989.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2024 25/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. LUIZ AUGUSTO BOMILCAR.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 18/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS, NATURAL DE FORTALEZA _ CERÁ, NASCIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 1969

Autor: José Oswaldo Soares Balreira Júnior

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 18/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. MÁRIO ANTÔNIO MACÊDO DE SOUSA.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 18/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. HAMILTON ALVES CARNEIRO.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 18/06/2024

  • EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO FROTA VASCONCELOS.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 18/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA MARIA DIAS RIPARDO.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 14/06/2024

  • CRIAÇÃO DO “PARLAMENTO JOVEM” AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 29/05/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. RUBENS OLIVEIRA MACHADO.

Autor: Roque Hudson Ursulino Pontes

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 24/05/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE DIEGO RAFAEL CHAVES PITOMBEIRA.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 24/05/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ FERNANDES VIEIRA JUNIOR.

Autor: Francisco Rogério Bezerra Arruda

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 29/04/2024

  • INSTITUI O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexsandra Cavalcante Arcanjo Vasconcelos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 16/04/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ALCIDES CARVALHO.

Autor: Francisco Rogério Bezerra Arruda

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 10/04/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. BRUNO LEONARDO COELHO DOS SANTOS

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 10/04/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCOS PAULO RODRIGUES MORAIS

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 21/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, COM RESSALVA, EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO Nº 27/2024, PROCESSO Nº 08061/2020-8 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 12/03/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. MIRTA MARIA DIAS DE SÁ.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Solicitação

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