PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025

Informações da matéria
Autor: KARINE RIBEIRO DA SILVA
Data: 12/08/2025
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Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. SILVANA MARIA AGUIAR DE FIGUEIREDO, NATURAL DE FORTALEZA– CEARÁ, NASCIDA EM 24 DE JULHO DE 1958.

Justificativa

O Título de Cidadania Sobralense é a mais elevada honraria conferida pelo Legislativo Municipal àqueles que, embora nascidos fora de nosso território, escolheram Sobral como solo fértil para plantar dedicação, talento e amor ao próximo.
Filha de tradicionais famílias sobralenses – os Saboia; os Figueiredo e os Paula Pessoa, Silvana Maria Aguiar de Figueiredo, conhecida como Silvana Saboia e chamada carinhosamente pelos mais próximos de Sinhá, em alusão à sua moradia na Fazenda Jatobá, propriedade da família Saboia há várias gerações. A Fazenda Jatobá é uma antiga propriedade rural, hoje inserida no perímetro urbano de Sobral, que deu origem aos bairros Sinhá Saboia, COHAB I e COHAB II, na zona oeste da cidade.
Filha de Ernesto Saboia de Figueiredo e Albetisa Aguiar de Figueiredo, Silvana tem como irmãos Maia Inez Saboia de Figueiredo, Sandra Maria Aguiar de Figueiredo, Joyce Maria Aguiar de Figueiredo, Antônio de Figueiredo Neto e Ernesto Saboia de Figueiredo Junior, todos sobralenses. Seu companheiro é seu primo Rogerio Saboia de Albuquerque. Tem dois filhos – Helio Figueiredo Mesquita e Pamela Figueiredo Mesquita – e dois netos – Gregory Figueiredo Jereissati e Isabela Figueiredo Araujo.
Se Sobral não lhe serviu de berço, foi sempre o terreno em que estiveram plantadas suas raízes mais profundas. Foi lá que passou todas as férias escolares e inúmeros fins de semana e conheceu a vida simples do campo, os contrastes entre o rural e o urbano, a imodéstia das suas elites e o apreço pelas coisas da cultura de sua sobralidade. E onde construiu suas primeiras e mais duradouras amizades. Sobral é muito mais do que uma saudade e uma lembrança; é uma presença viva na sua vida de professora e empresária.

Em 1978, ingressou no Curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará, obtendo, cinco anos mais tarde, os títulos de bacharelado e licenciatura. Durante os anos de UFC, atuou em vários projetos de pesquisas sociais e também teve participação ativa no movimento estudantil, chegando a presidente do Centro Acadêmico de Psicologia.

Em 1985, cursou especialização em "Terapia Familiar" e em 1987 ingressou no mestrado em "Psicologia Cognitiva" do Instituto Superior de Pesquisas Psicossociais - ISOP da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. Obteve o Grau de Mestre em Psicologia, com a dissertação intitulada "Estudos piagetinos brasileiros – uma análise crítica". A partir de 2010, cursou doutorado em Educação e, em 2012, defendeu sua tese intitulada: "A representação social do programa ‘pedagogia em regime especial’: análise das ressignificações profissionais e pessoais dos professores", cujo objeto era o Programa de Formação de Professores – pedagogia em regime especial, promovido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Como profissional de psicologia, trabalhou na escola "Centro de Arte e Recreação Picapau Amarelo" na função de coordenadora psicopedagógica. Também atuou no "Centro de Diagnóstico e Psicologia Aplicada", em 1991. Na Secretaria do Trabalho e Ação Social, foi Assessora Técnica para Projetos Especiais junto ao gabinete da Primeira Dama Patrícia Saboia e, em 1992, assumiu a Diretoria Técnica da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEMCE. Nessa ocasião, implantou variados Projetos sociais para crianças e adolescentes, sendo os mais relevantes: o Circo Escola, o ABC Comunitário, o SOS Criança e o Programa de Iniciação ao Trabalho Educativo. Durante sua gestão como diretora, implantou diversos programas sociais em todo o Estado, inclusive em Sobral, como creches e o ABC Comunitário, que tinham por missão a capacitação profissional de adolescentes e jovens.
Em 1994, prestou concurso para Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Campus de Sobral, para o cargo de Professora Assistente, onde leciona no curso de Pedagogia. Foi coordenadora de diversos cursos de pós-graduação, sendo pioneira na promoção do curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia junto a UVA. Também coordenou diversas turmas de Graduação em Pedagogia em Regime Especial. Além de lecionar diversas disciplinas na área de Psicologia e Pesquisa.
Desde 2004, assumiu o comando da Fazenda Jatobá, propriedade que pertenceu a seu pai, cuja sede, com sua arquitetura singular, é um símbolo das casas senhoriais da economia pecuária da Zona Norte do Ceará, onde desenvolve atividades agropecuárias e projetos de urbanização. De lá, vive as delícias da vida rural, contemplando ao longe (e cada vez mais perto) o núcleo urbano de sua amada cidade. Sempre preocupada com o desenvolvimento de Sobral e o bem-estar de sua população, principalmente dos moradores de seu querido bairro Sinhá Saboia, Silvana tem presença ativa na vida política da cidade e é voz ouvida em muitos seminários e audiências públicas que tratam dos interesses maiores de sua gente.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/08/2025 14:40:54 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: KARINE RIBEIRO DA SILVA
ENVIADO(A)   
12/08/2025 15:32:19 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
18/08/2025 17:00:00 LEITURA  43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 18/08/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
20/08/2025 10:00:00 ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA  AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA   
25/08/2025 17:15:01 ENVIADO PARA COMISSÕES 
COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO  Aguardando Parecer das Comissões. 
02/09/2025 17:00:00 ÚNICA VOTAÇÃO  48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 02/09/2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

KARINE RIBEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

ROMANO

2º SECRETÁRIO

PT

Subescritor

JUNIM DO POVO

VEREADOR(A)

PODE

Subescritor

AJAX CARDOZO

VEREADOR(A)

PSB

Subescritor

PÂMELA NARA

VEREADOR(A)

PODE

Subescritor

PAULO ALBUQUERQUE

VEREADOR(A)

PSB

Subescritor

CARLOS DO CALISTO

VEREADOR(A)

PSB

Subescritor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/08/2025

RELATÓRIO: 110/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025 - Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Silvana Maria Aguiar de Figueiredo, natural de Fortaleza– Ceará, nascida em 24 de julho de 1958.

Matérias

29/08/2025

PARECER DA COMISSÃO: 111/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025, de 12/08/2025 - Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Silvana Maria Aguiar de Figueiredo, natural de Fortaleza– Ceará, nascida em 24 de julho de 1958.

Matérias

Sessão: 48/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: ÚNICA VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. SILVANA MARIA AGUIAR DE FIGUEIREDO, TAMBÉM CONHECIDA COMO SILVANA SABOIA, NATURAL DE FORTALEZA-CE, NASCIDA EM 24 DE JULHO DE 1958, FILHA DE ALBETISA AGUIAR DE FIGUEIREDO E ERNESTO SABÓIA DE FIGUEIREDO, SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SOBRAL NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, DESENVOLVIMENTO URBANO E CULTURAL.

ART. 2º O TÍTULO ORA CONCEDIDO É O RECONHECIMENTO PÚBLICO À TRAJETÓRIA DE VIDA, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DA HOMENAGEADA COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO SOBRALENSE, ESPECIALMENTE PELOS PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS, BEM COMO SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA NA PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA JATOBÁ E DO BAIRRO SINHÁ SABOIA.

ART. 3º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 30 DE JUNHO DE 2025.

KARINE RIBEIRO DA SILVA

VEREADORA - PSB

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Descrição Arquivos
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