REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 – SEINFRA, REFERENTE À OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA "FRATERNIDADE E MORADIA" E TEM COMO LEMA "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EVALDO LOPES BARBOSA.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. WASHINGTON LUÍS BRAGA RODRIGUES.

DENOMINA OFICIALMENTE O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE PATRIARCA-SOBRAL, DE JOSÉ PEREGRINO DE VASCONCELOS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SANDRO FELICETTI RIBEIRO

: VOTO DE PROFUNDO PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA VERA LÚCIA DELLAVIER RIBERIO

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SOBRALENSE, ANTONIO CARLOS DE AGUIAR, PRESIDENTE DE HONRA DA AQQB SOBRALDF.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A AQQB SOBRAL DF- ASSOCIAÇÃO DOS QUE QUEREM BEM A SOBRAL E AO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DA 3º EDIÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO EM BRASÍLIA.

: VOTO DE PROFUNDO PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO (PARAÍBA).

APRESENTA VOTOS DE DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE PELOS 47 ANOS DE TRABALHO EDUCACIONAL E SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A COMUNIDADE DA SERRA DO ROSÁRIO.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EX-VEREADOR JOSÉ PEREGRINO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 97 ANOS, NESTE DIA 18 DE MAIO DE 2015.

VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOSÉ FERNANDES DA SILVA- CONHECIDO COMO JOSÉ BBEBEL

DENOMINA-SE OFICIALMENTE DE RUA MARIA VALDETE DO NASCIMENTO SILVA (MARIA DOS TIJOLOS) A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DAS CARNAÚBAS NO BAIRRO VILA UNIÃO.

VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA TEREZINHA MARIANO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, DR. JOSÉ ILLO DE OLIVEIRA SANTIAGO, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRACINHA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO SÍTIO CONTENDAS - JORDÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS NO LOTEAMENTO AO LADO DA IGREJA DE N.S. DO ROSÁRIO- SITUADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ -CONTENDAS -JORDÃO.

VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DE GERARDA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ RIBAMAR COELHO, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA PORTUGAL, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS.

INDICA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 812/08 QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA SERRA DO ROSÁRIO, ALTERA SEU ART. 4º, CRIA O CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 QUE FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETOS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, A EMISSÃO DO ALVARÁ DA OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 812/08 QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA SERRA DO ROSÁRIO, ALTERA SEU ART. 4º, CRIA O CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE CELINA SANTIAGO DA SILVA-COMUNIDADE TERAPÊUTICA: NOVA JERUSALÉM-JORDÃO.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE DO DISTRITO DO JORDÃO PELOS 46 ANOS DE TRABALHO EDUCACIONAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WIFI PARA O SÍTIO CONTENDAS-JORDÃO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PROFESSORA MARIA ADÉLIA APARARECIDA DE SOUZA.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AS ESCOLAS DE SAMBAS ESTAÇÃO PRIMEIRA DO SINHÁ SABÓIA E A UNIDOS DO ALTO DO CRISTO, CAMPEÃ E VICE-CAMPEÃ DO CARNAVAL 2014.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A SECRETARIA DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA ANTIGA QUADRA DE ESPORTE DO JORDÃO.

OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROFESSOR PAULO SÉRGIO FLOR.

INDICA A COLOCAÇÃO DE TARTARUGA À RUA LUIS SANTOS AQUINO, PRÓXIMO A MERCERIA DO PINTO, BARRIO TERRENOS NOVOS.