VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA TEREZINHA MARIANO
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, DR. JOSÉ ILLO DE OLIVEIRA SANTIAGO, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRACINHA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO SÍTIO CONTENDAS - JORDÃO.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS NO LOTEAMENTO AO LADO DA IGREJA DE N.S. DO ROSÁRIO- SITUADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ -CONTENDAS -JORDÃO.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DE GERARDA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ RIBAMAR COELHO, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA PORTUGAL, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
INDICA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 812/08 QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA SERRA DO ROSÁRIO, ALTERA SEU ART. 4º, CRIA O CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
EMENDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 QUE FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETOS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, A EMISSÃO DO ALVARÁ DA OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 812/08 QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA SERRA DO ROSÁRIO, ALTERA SEU ART. 4º, CRIA O CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE CELINA SANTIAGO DA SILVA-COMUNIDADE TERAPÊUTICA: NOVA JERUSALÉM-JORDÃO.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE DO DISTRITO DO JORDÃO PELOS 46 ANOS DE TRABALHO EDUCACIONAL.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WIFI PARA O SÍTIO CONTENDAS-JORDÃO.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PROFESSORA MARIA ADÉLIA APARARECIDA DE SOUZA.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AS ESCOLAS DE SAMBAS ESTAÇÃO PRIMEIRA DO SINHÁ SABÓIA E A UNIDOS DO ALTO DO CRISTO, CAMPEÃ E VICE-CAMPEÃ DO CARNAVAL 2014.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A SECRETARIA DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA ANTIGA QUADRA DE ESPORTE DO JORDÃO.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROFESSOR PAULO SÉRGIO FLOR.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
INDICA A COLOCAÇÃO DE TARTARUGA À RUA LUIS SANTOS AQUINO, PRÓXIMO A MERCERIA DO PINTO, BARRIO TERRENOS NOVOS.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ARRY ROCHA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO JUIZ DE DIREITO DR. MAURÍCIO FERNANDES GOMES
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SRA. MARIA FRANCINEUDA RODRIGUES ANDRADE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
EMENTA: APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARQUITETO JOSIMAR RODRIGUES POR OCASIÃO DA PREMIAÇÃO DO SEU ESCRITÓRIO: JOSIMAR RODRIGUES ARQUITETURA E URBANISMO, CONSTANTE NA PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA 2013 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA / SUBSEÇÃO DO CEARÁ, SENDO O PRIMEIRO DA ZONA NORTE A APARECER ENTRE OS 20 MELHORES DO CEARÁ, CONF. ANEXO; E QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO SOBRALENSE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
SOLICITA A COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE SOBRAL, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE TRANSFERIR A LOMBADA EM FRENTE DO BANCO DO BRASIL PARA A FRENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRA COBERTA DE ESPORTE JOÃO ARISBERTO CANFÍSTULA DE AZEVEDO (PIPIU) DA ESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE DO DISTRITO DO JORDÃO.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETOS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, A EMISSÃO DO ÁLVARA DA OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
INDICA A LIMPEZA E O DESMATAMENTO EM TODO O DISTRITO DO CAIOCA.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
INDICA CALÇAMENTO NA RUA AO LADO DO CAMPO DA COMUNIDADE DE LAJES, DISTRITO DE CARACARÁ.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE LAJES, DISTRITO DE CARACARÁ.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SUSBSTITUIÇÃO DOS CANOS QUE LIGA O POÇO PROFUNDO ATÉ AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE LAJES-CARACÁRÁ.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
DENOMINA OFICIALMENTE DE AV. RAIMUNDO NONATO ARCANJO, A ARTÉRIA SEM DENOMICAÇÃO OFICIAL, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MERUOCA.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIS PRIVINO GOMES, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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